Decretos 2013


Decreto n. 01/2013 Declara situação de emergência no município de Malhador/SE por caos administrativo e dá outras providencias.

Decreto n. 02/2013 Dispõe sobre a concessão de "diária" à Prefeitura Muncipal e Servidores, e dá outras providências.

Decreto n. 03/2013 Convoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências.

Decreto n. 04/2013 Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado "Sítio Araçá", situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências.

Decreto n. 05/2016 Nomeia os membros de conselho Muicipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe.

Decreto n. 06/2013 Decreta Luto Oficial no Mnicípio de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências.

Decreto n. 07/2013 Nomeia Membros do conselho municipal de educação do município de Malhador.

Decreto n. 08/2013 Nomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.

Decreto n. 09/2013 Decreta ponto facultativo no dia 13 de maio de 2013 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.

Decreto n. 10/2013 Declara ponto facultativo 

Decreto n. 11/2013 Declara ponto facultativo na data que abaixa menciona.

Decreto n. 12/2013 Convoca a IV conferência Municipal De assistência social.

Decreto n. 13/2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE, quadriênio 2013 a 2017, do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.

Decreto n. 14/2013 Decreta Luto Oficial no Município de Malhador em virtude do falecimento do Governador De Estado de Sergipe.

Decreto n. 15/2013 Decreta ponto facultativo.

Decreto n. 16/2013 Substituição de membros para o conselho Municipal de Educação do Município de Malhador/SE.