Decretos 2014


Decreto n. 01/2014 Nomeia membros para o conselho municipal de aconpanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Malhador/SE.

Decreto n. 02/2014 Institui o Fórum Municipal de Educação- FME, e dá providências correlatas.

Decreto n. 03/2014 Substitui os representantes dos pais de alunos e representantes dos servidores técnico-administrativos d educação básica pública do concleho municipal de aconpanhamento econtrole social do FUNDEB.

Decreto n. 04/2014 Dispõe sobre a nomeação dos membros de conselho Municipal de assistência social do município de malhador, e dá outras providências.

Decreto n. 05/2014 Dipsõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo Municipal nos dias 03 e 05 de março, do corrente ano, e dá outras providências.

Decreto n. 06/2014 Dipsõe sobre feriado no Município de Malhador e dá outras providências.

Decreto n. 07/2014 Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 lei n° 8.666.

Decreto n. 08/2014 Decreta ponto facultativo no dia 11 dee abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.

Decreto n. 09/2014

Decreto n. 10/2014 Regulamenta a concessão de "diária" aos servidores civis da administração municipal, do poder executivo, que se deslocarem para localidade situadas dentro ou fora do estado de sergipe, e dá outras providências.

Decreto n. 11/2014 Disõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal no dia 02 de maio, do corrente ano, e dá outras providências.

Decreto n. 12/2014 Declara de ultilidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel Rural - construção da quadra escolar coberta.

Decreto n. 13/2014 Disõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal nos dias em que houver jogo da seleção brasileira na copa do mundo de 2014, e dá outras providências.

Decreto n. 14/2014 Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal nos dias 20 e 23 de junho, e dá outras providências.

Decreto n. 15/2014 Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal no dia 24 de junho, e dá outras providências.

Decreto n. 16/2014 Disõe sobre Luto Oficial pela morte do ex-deoutado federal, Pedrinho Valadares e dá outras providências.

Decreto n. 17/2014 Substitui os representantes dos pais de alunos e representantes dos servidores do conselho municipal de aconpanhamento e controle social do FUNDEB.

Decreto n. 21/2014 Substitui representante da sociedade civil organizada da estrutura do COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 13/2013.

Decreto n. 22/2014 Transfere o feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014

Decreto n. 23/2014  Dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para discussão e elaboração do plano decenal Municipal dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes da cidade de Malhador.

Decreto n. 24/2014 Disõe sobre LUTO OFICIAL pela morte do funcionário José Milto dos Santos.

Decreto n. 26/2014 Decreta ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2014 e 02 de Janeiro de 2015 e dá outras providências.

Decreto n. 27/2014 Decreta a obrigatoriedade da plotagem para indentificação visual taxis no âmbito Municipal e dá outras providências.