Decretos 2015


Decreto n. 01/2015 Retifica lei de n° 052/2012

Decreto n. 02/2015 Dispõe sobre a atualização do UFM

Decreto n. 03/2015   Desapropriação de terra para construção de escola de 06 salas projeto FNDE

Decreto n. 04/2015 Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, bem imóvel- Construção de escola  FNDE- povoado Alecrim 

Decreto n. 05/2015  Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal

Decreto n. 06/2015 Disõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 23 de março do corrnte ano e dá outras providências.

Decreto n. 07/2015 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de Abril

Decreto n. 08/2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para construção de estação do esgotamento

Decreto n. 09/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel urbano - Construção de estação Elevatória n° 04 - Esgotamento Sanitário. 

Decreto n. 10/2015 Dispõe sobre o ponto facultativo no ãmbito do poder executivo municipal no dia 20 de aril do corrente anoe dá outras proviências

Decreto n. 11/2015 Nomeia membros para o FUNDEB do município de Malhador, Estado de Sergipe

Decreto n. 12/2015 Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos direitos da criança e do Adolescente do Município de Malhador e dá outras providências.

Decreto n. 13/2015 Dispõe sobre a nomeação membros do conselho Municipal de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras proviências.

Decreto n. 14/2015 Nomeia os membros do conselho municipal de saúde do município de Malhador e dá outras providências

Decreto n. 15/2015 Determina Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990

Decreto n. 16/2015 Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 06 e 07 de Julho do corrente ano e dá outras providências.

Decreto n. 17/2015 Convoca a V conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Malhador/Se

Decreto n. 18/2015 Dispõe sobre Luto Oficial pela morte do ex-vereador, José de Andrade.

Decreto n. 19/2015 Substitui representantes do poder executivo e dos pais de alunos da estrutura do concelho municipal da estrutura do COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 12/2013. 

Decreto n. 20/2015 Dispõe sobre ponto facultativo no Âmbito do poder executivo no dia 29 de setembro do corrente ano e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.

Decreto n. 21/2015 Dispõe sobre a tranferência do feriado do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2015.

Decreto n. 22/2015 Nomeia membros para o FUNDEB do município de Malhador/SE

Decreto n. 23/2015 Convoca a I conferência Municipal dos Direitos da pessoa idosa de Malhador/Se

Decreto n. 24/2015 Substitui representantes do poder executivo, dos pais ou responsáveis de Alunos e Descentes da estrutura do conselho municipal de alimentação escolar- COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 13/2013

Decreto n. 25/2015 Substitui representantes do poder executivo, dos pais ou responsáveis de Alunos e Descentes da estrutura do conselho municipal de alimentação escolar- COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 13/2013

Decreto n. 26/2015 Substitui representantes de alunos da educação básica do conselho municipal de educação do municipio de Malhador/Se.

Decreto n. 27/2015 Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015e dá outras providências.

Decreto n. 28/2015 Substitui representantes de Estudantes - cascs/FUNDEB do município de Malhador/Se