Decretos 2016


 

Decreto nº001 - 2016 Dispõe sobre a atualização do valor em real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providências.

Decreto nº002 - 2016 Altere representantes dos professores da estrutura do - COMAE prevista no artigo 1°, Inciso II do decreto n° 13/2013

Decreto nº003 - 2016 Dispõe sobre ponto facultativo no ãmbito do poder executivo municipal nos dias 08 e 10 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.

Decreto nº004 - 2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no ãmbito do poder executivo municipal no dia 21 de março do corrente ano e da outras providências

 

Decreto nº005 - 2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no ãmbito do poder executivo municipal no dia 24 de março do corrnte ano e dá outras providências

Decreto nº006 - 2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no ãmbito do poder executivo municipal no dia 22 de mabril do corrnte ano e dá outras providências

Decreto nº007 - 2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no ãmbito do poder executivo municipal no dia 27 de maio do corrnte ano e dá outras providências

Decreto nº008 - 2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no ãmbito do poder executivo municipal no dia 24 de junho e 04 de julho do corrnte ano e dá outras providências

Decreto nº009 - 2016 Institui a comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Malhador/SE e dá providências.

Decreto nº010 - 2016 Disõe sobre a substituição dos membros representantes das intituiçoes que compõem o conselho municipal de assistência social do município de Malhador, e das outras providências.

Decreto nº011 - 2016  Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público comemorado dia 28 para dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº012 - 2016  Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 14 de novembro.