Decretos 2017


Termo de Posse da Prefeita Municipal 2017


Diploma da Prefeitura Municipal 2017

Decreto N°001 Institui o recadstramento dos servidores públicos municipais de Malhador/SE e dá outras providências.

Decreto N°002 Institui o recadastramento do Serviço de Táxis do Município de Malhador/SE e dá outras providências.

Decreto N°003 Dipõe sobre a atualização do valor em real da Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências.

Decreto N°006  Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Âmbito Nos Dias 27 De Fevereiro e 01 de Março Do Corrente Ano e Dá outras Providências.

Decreto N°007 Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Malhador, e das outras providências.

Decreto N°011 Dipõe Sobre Ponto Facultativo no Âmbito Do Poder Executivo Municipal No Dia 27 De Março Do Corrente Ano e Dá Outras Providências.

Decreto N°013 Regulamentação o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o repasse municipal de Malhador/SE e dá outras providências.

Decreto N°016  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem rural escavação de poço artesiano Povoado Adique

Decreto N° 017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Progama Criança Feliz 

Decreto N° 018 Nomeia membros do concelho Municipal de Educação do Município de Malhador/SE

Decreto N° 019 Dispõe sobre ponto facultativo no Âmbito do poder Executivo Municipal no dia 16 de Junho do Corrente Ano

Decreto N° 020 Substitui representantes do Poder Executivo, Servidores Técnicos - Administrativos

Decreto N° 021 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 10 de Julho do Corrente ano

Decreto N° 022  Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social