Legislação 2013


Lei  n°369/2013 Autoriza ao poder Executivo a abrir Crédito Adcional Especial no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica.

Lei  n°370/2013 Autoriza o Executivo  Municipal a dispor de repasse financeiro para o consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.

Lei n° 371/2013 Dá o nome de QUADRA DE ESPORTE RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, à quadra de esporte construída na Rua Ananias José dos Sanos, s/n, Bairro Centro, Malhador Sergipe, e dá  outras providências.

Lei n° 372/2013  Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercício de 2014 e dá providências correlatas.

Lei n° 373 Dá o nome de POSTO DE SAÚDE AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, ao Posto de Saúde construído no Povoado Siebra, Zona Rural, s/n, no Município de Malhador, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Lei n° 374 Acrescenta à Lei 345 de 14 de dezembro de 2010 os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 3-F, 3-G, 3-H e 3-I

Lei n° 375 Autoriza aquisição de bem imóvel pelo Município, destinado à construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Povoado Antas.

Lei n° 376 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adcional Especial no valor R$ 100.000,00, para os fis que especifica.

Lei n° 377 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15  de julho de 2011.

Lei n°378 CRIA A IMPRENSA OFICIAL (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei n°379 Insitui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.

Lei n°380 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.