Legislação 2014


Lei n°381/2014 Dispôe sobre o reconhecimento de ultilidade pública a associação de beneficência Senhor do Bonfim do Município de Malhador/SE  

Lei n°382/2014 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do magsterio Público Municipal, da nova redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providencias.

Lei n°384/2014 Institui o progama municipal de mobilização para inclusão escolar e combate a evasão de alunos da Eja- 1° etapa nas escolas da rede municipal de ensino de Malhador- Bolsa Escola 

Lei n°385/2014 AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR.

Lei n°387/2014 Altera o nome de Secretaria Municipal de Bem Estar Social e do Trabalho para Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei N°388/2014 Revoga a Lei de N° 162 de 04 de abril de 1997 dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei N°389/2014 Dispõe sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que ocorrem no Município de Malhador com disponibilização de espaço para artistas locais e dá outras providências.

Lei N°390/2014 Dá o nome de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO LUIZ DOS SANTOS, à Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Antas, Zona Rural, s/n, no Município de Malhador, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Lei N°391/2014 Institui O dia da luta contra a Dependência Química no Município de Malhador, Estado de Sergipe e dá outras Providencias.

 Lei n°395/2014   Dispõe sobre a criação do Progama de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências.