Legislação 2015


 

Lei nº 396 Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei nº 397 Autoriza ao poder executivo a abrircréditos adcionais suplementares. 

Lei nº 398 Dá o nome de "Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes" à antiga escola rural do povoado palmeira, municipio de Malhador.

Lei nº 399 Dispões sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.

Lei nº 400 Disõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias.

Lei nº 401 Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decêcio 2015/2025, e dá outras providências.

Lei nº 402

Lei nº 403 Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador.

Lei nº 404 Dá o nome de Senhor Caetano Teles de Padilha a quadra de esporte de Povoado Saco Torto e dá outras.

Lei nº 405 

Lei nº 406 Altera o Art. 2° da Lei n°. 317 de 08 de abril de 2009, que disõe sobre a criação do conselho municipal de aconpanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.

Lei nº 407 Dá o nome de "Quadra Gregório Mendes de Farias "gó" à quadra construida no povoado Poço Terreiro, Município de Malhador"

Lei nº 408 Dá o nome de Academia de Saúde Aberlardo Maurício de Santana.

Lei nº 409 Dá o nome de Praça João Ferreira Lima à praça reformada no povoado Saco Torto, no Município de Malhador.

Lei nº 410 Dá o nome de Quadra Hermenegildo Geraldo Dos Santos à quadra reformada no povoado Palmeiras, Município de Malhador.

Lei nº 411 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras providências.

Lei nº 412 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedids no âmbito de fundo municipal de saúde de Malhador e dá outras providências.

Lei nº 413 Dispõe sobre o reconhecimento do centro social São José como Utilidade Pública.

Lei nº 414 Da o nome de Residencial João Alves de Araújo ao conjunto de casas