Legislação 2016


Lei nº 415 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Malhador


 

Lei nº 416 - Implantação e Organização do Conselho Escola


Lei nº 417 - Reajuste do piso Salarial dos Professores do Magistério


Lei nº 418 - Fica Denominada de " Rua Prefeito Francisco Passos De Oliveira"


Lei nº 419Fica Denominada de "Rua Prefeito João Cardoso"


Lei nº 420 - Fica Denominada de "Rua Vereador Jose Andrade"


Lei nº 421 - Fica Denominada de "Rua Maria Nazaré Nunes Menezes"


Lei nº 422 Fica Denominada de " Rua Evangelino Silveira Linhares"


Lei nº 423 - Fica Denominada de" Rua Maria Creuza de Andrade" 


Lei nº 424Fica Denominada de "Rua Raimundo Rodrigues De Lima"


 

Lei nº 425 - Fica Denominada de "Rua Otacílio Domingos dos Santos"


 

Lei nº 426 - Fica Denominada de "Rua Nininha de Nicanor"


 

Lei nº 427 - Fica Denominada de " Rua Beto Som" 


Lei nº 428 - Fica Denominada de "Rua Jocelino Ferreira da Cunha"


 

Lei nº 429 -  Fica Denominada de "Rua Ivete Pacheco"


 

Lei nº 430 - Fica Denominada de " Rua Zé de Dora"


 

Lei nº 431 - Fica Denominada de ''Rua João Alves de Araújo"


 

Lei nº 432 - Fica Denominada de "Rua Padre José Barbosa de Alcântara"


 

Lei nº 433 - Fica Denominada de " Rua Claudelino de Jesus"


 

Lei nº 434 - Fica Denominada de " Rua Zé de Pixitita"


 

Lei nº 435 - Fica Denominada de "Rua Maria Francisca da Silva"


 

Lei nº 436 - Fica Denominada de " Rua Vital de Jesus"


 

Lei nº 437 - Fica Denominada de " Rua Cécero Vinicíus Teles dos Santos Neto" 


Lei nº 438 - Fica Denominada de " Rua Augusto Alves Vieira"


 

Lei nº 439 - Fica Denominada de "Travessa Emiliana de Jesus"


 

Lei nº 440Fica Denominada de " Rua Percilio De Oliveira"


 

Lei nº 441 - Fica Denominada de "Rua Flor de João Bento"


 

Lei nº 442 - Fica Denominada de " Rua Maria do Carmo Tavares"


 

Lei nº 443 - Fica Denominada de " Rua Antônio dos Santos"


 

Lei nº 444 - Fica Denominada de "Rua Manoel Alves da Invenção"


 

Lei nº 445 - Fica Denominda de "Rua Clementino Vieira dos Anjos"


 

Lei nº 446 - Fica Denominadade "Rua Manoel de Toinho"


 

Lei nº 447 - Fica Denominada de "Rua Antônio Soares Filho"


 

Lei nº 448 - Fica Denominada de "Rua Professora Dona Lurdes"


 

Lei nº 449 - Fica Denominada de "Rua Ermínio José dos Santos"


 

Lei nº 450 - Fica Denominada de "Rua Silvio Gonçalves de Lima"


 

Lei nº 451 - Fica Denominada de "Rua Dona Mimi"


 

Lei nº 452 - Fica Denominada de "Rua Hermógenes Francisco de Andrade"


 

Lei nº 453 - Fica Denominada de "Rua Elpídio Rodrigues dos Santos"


 

Lei nº 454  - Fica Denominada de "Rua Elieverton Santana de Menezes"


 

Lei nº 455 - Fica Denominada de "Rua João Gaguinho"


 

Lei nº 456 - Fica Denominda de "Rua Nelson Pacheco"


 

Lei nº 457 - Fica Denominada de "Rua Renisson Thaislan Andrade Costa"


 

Lei nº 458 - Fica Denominada de " Rua Neguinho de Zé Ramalho"


 

Lei nº 459 - Fica Denominada de "Rua Maria Alice de Oliveira"


 

Lei nº 460 - Fica Denominada de "Rua Jaconias Alves de Oliveira"


 

Lei nº 461 - Dispõe sobre Numeração dos Imóveis do Munícipio e dá outras providências


 

Lei nº 462 -" Dá o nome de "Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco", a Unidade Básica de Sáude construída no Povoado Tabua


 

Lei nº 463 - Dá o nome de praça "Vital de Jesus BimBim"


 Lei nº 464 -  Diretrizes Orçamentárias


Lei nº 465 -  Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, do procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017

 


Lei nº 466 -  Autoriza ao poder executivo a abrir crédito adicional


Lei nº 467 -  Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de expecepcional


Lei N° 468/2016 Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênias


 Lei N° 469/2016 Institui o Fundo Municipal e dá outras providências


 

Lei nº 474 - Contribuição de Iluminação Pública 

 



 

Lei nº 475 - Altera a Lei Complementar nº 014/2011, criando taxas de localização e fiscalizaçao