covidatos16515"Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências"063/202142021-03-13 00:00:00dispoe-sobre-medidas-de-restricao-e-enfrentamento-ao-novo-coronavirus-covid-19-de-carater-temporal-e-especifico-nos-termos-da-resolucoes-n0-11-de-04-de-marco-de-2021-e-n0-12-de-11-de-marco-de-2021-e-da-outras-providencias"Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências"2021-04-07 15:38:312021-04-07 15:38:31512"Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador"048/202142021-01-27 00:00:00institui-comissao-municipal-de-gerenciamento-de-protocolos-para-o-retorto-das-aulas-presenciais-em-face-a-pandemia-do-covid19-cmgp-no-municipio-de-malhador"Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador"2021-04-07 15:38:312021-04-07 15:38:31467"" Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas" "516/202052020-09-08 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-de-no-28-2020-que-concede-isencao-de-taxa-pelo-uso-do-espaco-no-mercado-municipal-nas-feiras-livres-deste-municipio-pandemia-da-covid-19-decretos-no-o-89-de-17-03-2020-e-no-o-92-de-26-03-2020-dao-providencias-correlatas"" Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas" "2021-04-07 15:38:292021-04-07 15:38:29443"Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências "097/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-estrategias-de-enfrentamento-e-prevencao-a-epidemia-causada-pelo-covid-19-no-municipio-de-malhador-se-com-solucao-de-transicao-as-medidas-previstas-no-decreto-n0-092-de-26-de-marco-de-2020-e-da-outras-providencias"Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências "2021-04-07 15:38:282021-04-07 15:38:28439""Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.""092/202042020-03-26 00:00:00dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-municipal-internacional-decorrente-da-infeccao-humana-pelo-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providencias""Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.""2021-04-07 15:38:282021-04-07 15:38:2810051