covidlei16642DECRETO N° 085 DE 02 DE JULHO DE 202108542021-07-02 11:24:272021-07-02 11:24:27decreto-n0-085-de-02-de-julho-de-2021Prorroga, acrescenta e altera as medidas de restrição e enfretamento no novo coronavisrua (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos da resolução CTCAE n° 24, de 1° de julho de 2021 e dá outras providências. 2021-07-05 12:12:122021-07-26 11:24:27637DECRETO N°83 DE 16 DE JUNHO DE 20218342021-06-16 12:26:272021-06-16 12:26:27decreto-n083-de-16-de-junho-de-2021Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos das Recomendações do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.2021-06-16 12:26:272021-06-16 12:26:27633DECRETO N° 79/202107942021-06-04 11:52:56decreto-n0-79-2021DISPÕE SOBRE MEDIDAD DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE CARÁTER TEMPORAL E ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CTCAE N° 21, DE 02 DE JUNHO DE 20212021-06-04 13:33:522022-04-04 11:52:56630DECRETO Nº 77/2021 DE 18 DE MAIO DE 202107642021-05-18 13:19:482021-05-18 13:19:48decreto-no-77-2021-de-18-de-maio-de-2021Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos da Resolução CTCAE nº 18, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.2021-05-18 13:19:482021-05-18 13:19:48601Decreto n°64 20216442021-04-26 11:27:49decreto-n064-2021Dispõe sobre as medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus do (COVID-19), em atenção ao disposto no art65 da Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vem requerer o reconhecimento de estado de calamidade pública 2021-04-23 11:27:492021-04-23 11:27:49514Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências06342021-03-13 11:53:40dispoe-sobre-medidas-de-restricao-e-enfrentamento-ao-novo-coronavirus-covid-19-de-carater-temporal-e-especifico-nos-termos-da-resolucoes-n0-11-de-04-de-marco-de-2021-e-n0-12-de-11-de-marco-de-2021-e-da-outras-providenciasDispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:53:40510Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador04842021-01-27 11:55:11institui-comissao-municipal-de-gerenciamento-de-protocolos-para-o-retorto-das-aulas-presenciais-em-face-a-pandemia-do-covid19-cmgp-no-municipio-de-malhadorInstitui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:55:11461 Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 516/202052020-09-08 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-de-no-28-2020-que-concede-isencao-de-taxa-pelo-uso-do-espaco-no-mercado-municipal-nas-feiras-livres-deste-municipio-pandemia-da-covid-19-decretos-no-o-89-de-17-03-2020-e-no-o-92-de-26-03-2020-dao-providencias-correlatas Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40448Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 097/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-estrategias-de-enfrentamento-e-prevencao-a-epidemia-causada-pelo-covid-19-no-municipio-de-malhador-se-com-solucao-de-transicao-as-medidas-previstas-no-decreto-n0-092-de-26-de-marco-de-2020-e-da-outras-providenciasDispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40443Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.092/202042020-03-26 00:00:00dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-municipal-internacional-decorrente-da-infeccao-humana-pelo-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providenciasDispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39100101