{"item":{"id":14,"nome":"Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o","is_secretaria":1,"responsavel":"Thayn\u00e1 Souza dos Santos Costa","foto":"thayna_12ededa0a5c66371291998.png","foto_link":"\/img\/gabinete\/thayna_12ededa0a5c66371291998.png,\/img\/gabinete\/thumb_thayna_12ededa0a5c66371291998.png,\/img\/gabinete\/thumb_fix_thayna_12ededa0a5c66371291998.png","email":"educacao@malhador.se.gov.br","telefone":"7934190582","ouvidoria":"7934190581","expediente":"07:00 \u00e0s 13h","cep":"49570-000","endereco":"Avenida Lourival Batista, N\u00ba 120","bairro":"Centro","cidade":"Malhador","estado":"Sergipe","slug":"secretaria-municipal-da-educacao","texto":"\u003Cp\u003EArt. 17\u0026deg; - Compete a Secretaria Municipal de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u003Cbr \/\u003E1. Organizar e coordenar o Sistema Municipal de Ensino;\u003Cbr \/\u003Eli. Programar, coordenar e executar a pol\u0026iacute;tica educacional na rede p\u0026uacute;blica\u003Cbr \/\u003Emunicipal de ensino;\u003Cbr \/\u003EIli. Instalar e manter estabelecimentos p\u0026uacute;blicos municipais de ensino,\u003Cbr \/\u003Econtrolando e fiscalizando o seu funcionamento;\u003Cbr \/\u003EIV. Gerenciar a documenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o escolar e estat\u0026iacute;stica, a estrutura e\u003Cbr \/\u003Efuncionamento do programa federal vinculado \u0026agrave; frequ\u0026ecirc;ncia do aluno \u0026agrave;\u003Cbr \/\u003Eescola, bem como o registro escolar; V. Manter e assegurar a universaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos n\u0026iacute;veis e modalidades de ensino,\u003Cbr \/\u003Enos termos da lei nacional;\u003Cbr \/\u003EVI. Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;\u003Cbr \/\u003EVIII. Prover o atendimento educacional especializado com recursos\u003Cbr \/\u003Etecnol\u0026oacute;gicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitet\u0026ocirc;nica, entre\u003Cbr \/\u003Eoutros, conforme a necessidade do aluno com defici\u0026ecirc;ncia;\u003Cbr \/\u003EIX. Implementar programas de alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o e nutri\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos estabelecimentos\u003Cbr \/\u003Ep\u0026uacute;blicos municipais de ensino;\u003Cbr \/\u003EX. Prover planejamento dos roteiros de transporte escolar, para zona urbana\u003Cbr \/\u003Ezona rural, sempre que necess\u0026aacute;rio em regime de colabora\u0026ccedil;\u0026atilde;o com os\u003Cbr \/\u003EGovernos Estadual e Federal, entidades n\u0026atilde;o-governamentais e de iniciativa\u003Cbr \/\u003Eprivada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos \u0026agrave;\u003Cbr \/\u003Eescola, assim como fiscalizar os ve\u0026iacute;culos locados atrav\u0026eacute;s de processo\u003Cbr \/\u003Elicitat\u0026oacute;rio do transporte escolar;\u003Cbr \/\u003EXI. Desenvolver a\u0026ccedil;\u0026otilde;es integradas com outras Secretarias Municipais;\u003Cbr \/\u003EXI 1. Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no \u0026acirc;mbito da\u003Cbr \/\u003ESecretaria;\u003Cbr \/\u003EXIII. Zelar pelo patrim\u0026ocirc;nio alocado na unidade, comunicando o \u0026oacute;rg\u0026atilde;o\u003Cbr \/\u003Erespons\u0026aacute;vel sobre eventuais altera\u0026ccedil;\u0026otilde;es;\u003Cbr \/\u003EXIV. Exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito Municipal.\u003C\/p\u003E","criado":"2021-03-11 17:27:57","alterado":"2026-02-03 13:51:55"}}