{"item":{"id":1,"nome_servidor":"YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS","funcao_servidor":"e-sic Gestor","endereco":"Pra\u00e7a Givaldo Alves da Inven\u00e7\u00e3o, n\u00ba 133.","telefone":"(79) 3419-0580","email":"controladoria@malhador.se.gov.br","orgao_responsavel":"Controladoria Geral","expediente":"Seg. - Sex. das 07:00h \u00e0s 13:00h","atendimento":"Seg. - Sex. das 07:00h \u00e0s 13:00h","link_esic":"https:\/\/malhador.se.gov.br\/e-sic\/","link_relatorio":"https:\/\/malhador.se.gov.br\/e-sic\/relatorios\/","link_formulario_natural":"https:\/\/malhador.se.gov.br\/download\/formulario-solicitacao-informacao-pn_86d7610e2983b16b856126ab.pdf","link_formulario_juridico":"https:\/\/malhador.se.gov.br\/download\/formulario-solicitacao-informacao-pj_9ea1f580a432358dd906215.pdf","barra":"1"},"texto":"\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ESeja bem-vindo ao Servi\u0026ccedil;o de Informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Cidad\u0026atilde;o \u0026ldquo;E-SIC\u0026rdquo; da Prefeitura Municipal de Malhador\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEle foi criado em conformidade com a Lei 12.527\/11, para atender as pessoas f\u0026iacute;sicas e jur\u0026iacute;dicas que queiram fazer requerimentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara ter acesso ao Sistema, \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio que o requerente fa\u0026ccedil;a seu cadastro, podendo assim, atrav\u0026eacute;s de sua \u0026aacute;rea pessoal, cadastrar requerimentos, os formul\u0026aacute;rios encontram-se dispon\u0026iacute;veis nessa mesma p\u0026aacute;gina, entrar com recursos, acompanhar o andamento de suas solicita\u0026ccedil;\u0026otilde;es e obter o retorno atrav\u0026eacute;s do pr\u0026oacute;prio sistema.\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara fazer um requerimento presencial, dirija-se \u0026agrave; Sede, situada na \u003Cstrong\u003EPrefeitura Municipal de Malhador, localizada, na Pra\u0026ccedil;a Givaldo Alves da Inven\u0026ccedil;\u0026atilde;o N\u0026ordm; 133, na Controladoria Geral do Munic\u0026iacute;pio - CGM\u003C\/strong\u003E e preencha o formul\u0026aacute;rio que ser\u0026aacute; fornecido pelo servidor respons\u0026aacute;vel \u003Cstrong\u003EYAN CARLOS DA CUNHA SANTOS\u003C\/strong\u003E (E-Sic Gestor), Hor\u0026aacute;rio de funcionamento: das \u003Cstrong\u003E7h \u0026agrave;s 13h.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara acompanhar o andamento de seu pedido entre em contato tamb\u0026eacute;m pelo telefone: \u003Cstrong\u003E(79) 3491-0580\u003C\/strong\u003E, ou via e-mail \u003Cstrong\u003Econtroladoria@malhador.se.gov.br\u003C\/strong\u003E ou dirija-se a sede da \u003Cstrong\u003EPrefeitura Municipal de Malhador\u003C\/strong\u003E e informe seu n\u0026ordm; de protocolo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO E-SIC tem por finalidade criar um banco de dados para intera\u0026ccedil;\u0026atilde;o entre o \u0026oacute;rg\u0026atilde;o e o cidad\u0026atilde;o, visando maiores esclarecimentos ao redor da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1- PRAZOS?\u003Cbr \/\u003E\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPedido de informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o:\u003C\/strong\u003E 20 (vinte) dias corridos, a contar do registro na Plataforma. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa expressa, com ci\u0026ecirc;ncia do requerente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ERecursos e reclama\u0026ccedil;\u0026atilde;o:\u003C\/strong\u003E 10 (dez) dias corridos.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Ca href=\u0022#\u0022\u003EPASSO A PASSO SAIBA COMO FAZER O SEU RECURSO\u003C\/a\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Ca href=\u0022https:\/\/malhador.se.gov.br\/download\/formulario-para-pedido-de-recurso_6111d8818b70441dbd4d6fa9a3342.pdf\u0022\u003EFORMUL\u0026Aacute;RIO PARA PEDIDO DE RECURSO\u003C\/a\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2- DIVULGA LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, CONTENDO PELO MENOS O ASSUNTO SOBRE O QUAL VERSA A INFORMA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O, A CATEGORIA NA QUAL ELA SE ENCONTRA, O DISPOSITIVO LEGAL QUE FUNDAMENTA A CLASSIFICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O E O RESPECTIVO PRAZO?\u003Cbr \/\u003E\u003C\/strong\u003EEm aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos princ\u0026iacute;pios da publicidade e efici\u0026ecirc;ncia, previstos no caput do artigo 37 da Constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o Federal, bem como em observ\u0026acirc;ncia a Lei Federal n\u0026deg;12.527\/2011 em obedi\u0026ecirc;ncia ao Art. 30,II, ao decreto municipal 98 de 22 de abril de 2020, e em atendimento as orienta\u0026ccedil;\u0026otilde;es contidas na Cartilha do Programa Nacional de Transpar\u0026ecirc;ncia P\u0026uacute;blica-PNTP, estritamente no que diz respeito ao item 12.8 da matriz com os crit\u0026eacute;rios de avalia\u0026ccedil;\u0026atilde;o, informamos que o Munic\u0026iacute;pio de Malhador n\u0026atilde;o registrou documentos classificados com algum grau de sigilo nos anos de 2022, 2023, 2024 , 2025 e 2026 at\u0026eacute; a data de 20 de julho.\u003C\/p\u003E"}