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LEI N°532 DE 11 DE JUNHO DE 2021
Categoria: Lei
NĂșmero: 532
Publicação: 11/06/2021
Aprovada: 11/06/2021
Lei N° 554 de 31 de Maio de 2022
NĂșmero: 544
Publicação: 31/05/2021
Aprovada: 31/05/2021
Lei N°530 de 26 de Março de 2021
NĂșmero: 530
Publicação: 26/03/2021
Aprovada: 26/03/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 498, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS .
NĂșmero: 528
Publicação: 26/02/2021
Nomeia rua perpendicular Ă Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no municĂpio de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 526/2020
Publicação: 22/12/2020
Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua JosĂ© Geraldo dos Santos, e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 525/2020
Nomeia a rua da igreja evangĂ©lica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua JosĂ© Elio de Oliveira Junior, e dĂĄ outras providĂȘncias
NĂșmero: 524/2020
DĂĄ nome ao Posto de Atendimento de SaĂșde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dĂĄ outras providĂȘncia
NĂșmero: 521/2020
Publicação: 10/12/2020
Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dĂĄ outras providĂȘncias no municĂpio de Malhador
NĂșmero: 520/2020
ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lĂȘ: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imĂłvel para sediar o poder Legislativo do MunicĂpio de Malhador e dĂĄ outras providĂȘncias
NĂșmero: 519/2020
Publicação: 26/11/2020
Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os SubsĂdios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos SecretĂĄrios Municipais para o perĂodo da legislatura de 2017 a 2020 e dĂĄ outras providĂȘncias correlatas
NĂșmero: 518/2020
Publicação: 08/09/2020
Referente ao projeto de lei de nÂș 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste municĂpio - Pandemia da COVID-19, - Decretos no Âș.89 de 17/03/2020 e NO Âș.92 de 26/03/2020 dĂŁo providĂȘncias correlatas
NĂșmero: 516/2020
Referente ao Projeto de Lei de nÂș 027/2020, que dispĂ”e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do MagistĂ©rio PĂșblico Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dĂĄ outras providĂȘncias.
NĂșmero: 515/2020
Publicação: 14/08/2020
DispĂ”e sobre a criação de feriado Dias e Ăguas e da outras providĂȘncias
NĂșmero: 325/2009
Publicação: 30/07/2020
Concede auxilio transporte e auxĂlio alimentação aos mĂ©dicos do Programa Mais MĂ©dicos para o Brasil.
NĂșmero: 514/2020
Publicação: 02/03/2020
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