16Altera a Lei Complementar n° 255, de 21 de novembro de 2003.015/201252012-06-05 00:00:00altera-a-lei-complementar-n0-255-de-21-de-novembro-de-2003Altera a Lei Complementar n° 255, de 21 de novembro de 2003.2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:511550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39701609c9a87b-89c5-4df2-8c36-93ed28938427-Lei Complementar n° 015 de 2012.pdf09c9a87b-89c5-4df2-8c36-93ed28938427-Lei Complementar n° 015 de 2012.pdf/download/09c9a87b-89c5-4df2-8c36-93ed28938427-Lei Complementar n° 015 de 2012.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:51711682a0266a-6af6-4e22-ac4a-41a23c6e52fe-decreto 15.pdf82a0266a-6af6-4e22-ac4a-41a23c6e52fe-decreto 15.pdf/download/82a0266a-6af6-4e22-ac4a-41a23c6e52fe-decreto 15.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:51