14 Código de Obras Municipal12/201152011-12-20 00:00:00codigo-de-obras-municipal Código de Obras Municipal2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:511507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026<p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:1356144d813846-9b0e-43e0-bd0c-9bc82199e838-Lei Complementar nº 12 de 2011.pdf4d813846-9b0e-43e0-bd0c-9bc82199e838-Lei Complementar nº 12 de 2011.pdf/download/4d813846-9b0e-43e0-bd0c-9bc82199e838-Lei Complementar nº 12 de 2011.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:515714441af5b4-a626-4708-9293-f61d9ed39c28-Portaria nº 12 – 02 de Janeiro – Nomeia o Sr. Paulo Emídio Silva Neto..pdf441af5b4-a626-4708-9293-f61d9ed39c28-Portaria nº 12 – 02 de Janeiro – Nomeia o Sr. Paulo Emídio Silva Neto..pdf/download/441af5b4-a626-4708-9293-f61d9ed39c28-Portaria nº 12 – 02 de Janeiro – Nomeia o Sr. Paulo Emídio Silva Neto..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:51581434bcdb77-5548-414c-a77c-76b144f4a220-Decreto nº 12.pdf34bcdb77-5548-414c-a77c-76b144f4a220-Decreto nº 12.pdf/download/34bcdb77-5548-414c-a77c-76b144f4a220-Decreto nº 12.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5159144bbcf0e1-8e9d-41ac-8360-917d5e4e9747-Portaria nº 12 de 03 de Fevereiro – Nomeia o Sra Teresa Roselange Barreto Costa..pdf4bbcf0e1-8e9d-41ac-8360-917d5e4e9747-Portaria nº 12 de 03 de Fevereiro – Nomeia o Sra Teresa Roselange Barreto Costa..pdf/download/4bbcf0e1-8e9d-41ac-8360-917d5e4e9747-Portaria nº 12 de 03 de Fevereiro – Nomeia o Sra Teresa Roselange Barreto Costa..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5160146dcbd587-2def-4db3-895b-025f1dd15667-Decreto nº 12.pdf6dcbd587-2def-4db3-895b-025f1dd15667-Decreto nº 12.pdf/download/6dcbd587-2def-4db3-895b-025f1dd15667-Decreto nº 12.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5161144cc46d24-3679-4a6b-8055-369f6b5f6ec5-Portaria nº 12 – 02 de Fevereiro – Nomear a Sra. Maria Elisandra Da Silva..pdf4cc46d24-3679-4a6b-8055-369f6b5f6ec5-Portaria nº 12 – 02 de Fevereiro – Nomear a Sra. Maria Elisandra Da Silva..pdf/download/4cc46d24-3679-4a6b-8055-369f6b5f6ec5-Portaria nº 12 – 02 de Fevereiro – Nomear a Sra. Maria Elisandra Da Silva..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:516214f277d3be-a563-45bb-957d-3526fde8f085-Decreto nº 12.pdff277d3be-a563-45bb-957d-3526fde8f085-Decreto nº 12.pdf/download/f277d3be-a563-45bb-957d-3526fde8f085-Decreto nº 12.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:516314710d4a67-82e8-413b-8362-fe089707f82c-Portaria nº 12 – 11 de Janeiro – Nomeia Sra. Andriana Menezes Dos Santos como Concelheiro Tutelar..pdf710d4a67-82e8-413b-8362-fe089707f82c-Portaria nº 12 – 11 de Janeiro – Nomeia Sra. Andriana Menezes Dos Santos como Concelheiro Tutelar..pdf/download/710d4a67-82e8-413b-8362-fe089707f82c-Portaria nº 12 – 11 de Janeiro – Nomeia Sra. Andriana Menezes Dos Santos como Concelheiro Tutelar..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:516414c9f9b93a-f193-4ee1-a03b-d1b530357973-Decreto nº 12.pdfc9f9b93a-f193-4ee1-a03b-d1b530357973-Decreto nº 12.pdf/download/c9f9b93a-f193-4ee1-a03b-d1b530357973-Decreto nº 12.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:516514505698cc-e2e9-4e7f-aa8f-a0dc18e4f137-Portaria nº 12 – 02 de Janeiro – Nomeia Comissão de Recadastramento de Servidores Públicos Municipai.pdf505698cc-e2e9-4e7f-aa8f-a0dc18e4f137-Portaria nº 12 – 02 de Janeiro – Nomeia Comissão de Recadastramento de Servidores Públicos Municipai.pdf/download/505698cc-e2e9-4e7f-aa8f-a0dc18e4f137-Portaria nº 12 – 02 de Janeiro – Nomeia Comissão de Recadastramento de Servidores Públicos Municipai.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:51661458901159-09c4-4d68-beeb-f4e11ed3abc3-Portaria n° 12 – 16 de Janeiro – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Mari.pdf58901159-09c4-4d68-beeb-f4e11ed3abc3-Portaria n° 12 – 16 de Janeiro – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Mari.pdf/download/58901159-09c4-4d68-beeb-f4e11ed3abc3-Portaria n° 12 – 16 de Janeiro – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Mari.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:516714c8f4ddb0-1aea-44ce-9633-119cf88b5b20-Portaria nº 12 – 30 de Janeiro – Autoria a cessão do servidor e dá outras providências..pdfc8f4ddb0-1aea-44ce-9633-119cf88b5b20-Portaria nº 12 – 30 de Janeiro – Autoria a cessão do servidor e dá outras providências..pdf/download/c8f4ddb0-1aea-44ce-9633-119cf88b5b20-Portaria nº 12 – 30 de Janeiro – Autoria a cessão do servidor e dá outras providências..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:5168147041ec3f-924a-497a-b5d1-b06bcdbacb96-Decreto nº 12.pdf7041ec3f-924a-497a-b5d1-b06bcdbacb96-Decreto nº 12.pdf/download/7041ec3f-924a-497a-b5d1-b06bcdbacb96-Decreto nº 12.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:51