440Concede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.514/202052020-03-02 00:00:00concede-auxilio-transporte-e-auxilio-alimentacao-aos-medicos-do-programa-mais-medicos-para-o-brasilConcede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:391550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:3915374402abf0d0e-1d9e-4097-b6ed-a6ecfc5985bb-Lei n° 514-2020.pdf2abf0d0e-1d9e-4097-b6ed-a6ecfc5985bb-Lei n° 514-2020.pdf/download/2abf0d0e-1d9e-4097-b6ed-a6ecfc5985bb-Lei n° 514-2020.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39