440Concede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.514/202052020-03-02 00:00:00concede-auxilio-transporte-e-auxilio-alimentacao-aos-medicos-do-programa-mais-medicos-para-o-brasilConcede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:391507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:1315374402abf0d0e-1d9e-4097-b6ed-a6ecfc5985bb-Lei n° 514-2020.pdf2abf0d0e-1d9e-4097-b6ed-a6ecfc5985bb-Lei n° 514-2020.pdf/download/2abf0d0e-1d9e-4097-b6ed-a6ecfc5985bb-Lei n° 514-2020.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39