5 Criação do Fundo Municipal da Assistência Social.214/200152001-11-20 00:00:00criacao-do-fundo-municipal-da-assistencia-social Criação do Fundo Municipal da Assistência Social.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:501550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o dos membros do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional &ndash; COMSEA do Munic&iacute;pio de Malhador/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Licen&ccedil;a Pr&ecirc;mio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.&rdquo;</p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Institui a Comiss&atilde;o Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Fam&iacute;lia,<br />designa sua composi&ccedil;&atilde;o, define suas<br />atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391658c6ef874-f3a4-47ff-b98c-a92c838cd886-Lei nº 214 de 2001.pdf8c6ef874-f3a4-47ff-b98c-a92c838cd886-Lei nº 214 de 2001.pdf/download/8c6ef874-f3a4-47ff-b98c-a92c838cd886-Lei nº 214 de 2001.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50175563769bf-74c4-470c-8e79-2f1747770995-Portaria nº 214 – 30 de Dezembro – Exonerar a Senhora Joanna D´arc Oliveira..pdf563769bf-74c4-470c-8e79-2f1747770995-Portaria nº 214 – 30 de Dezembro – Exonerar a Senhora Joanna D´arc Oliveira..pdf/download/563769bf-74c4-470c-8e79-2f1747770995-Portaria nº 214 – 30 de Dezembro – Exonerar a Senhora Joanna D´arc Oliveira..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50