289Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco”, a Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Tabua.462/201652016-06-13 00:00:00da-o-nome-de-unidade-de-saude-da-familia-paulo-cardoso-de-menezes-franco-a-unidade-basica-de-saude-construida-no-povoado-tabuaDá o nome de “Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco”, a Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Tabua.2021-05-25 15:05:302021-05-25 15:05:301492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026<p>DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201490PORTARIA Nº 115 DE 19 DE MAIO DE 202611562026-05-19 17:18:282026-05-19 17:18:28portaria-no-115-de-19-de-maio-de-2026PORTARIA 1152026-05-29 17:08:552026-05-29 17:18:2813552894af2558b-8a10-46a4-9710-740ed76fb575-Lei n° 462.pdf4af2558b-8a10-46a4-9710-740ed76fb575-Lei n° 462.pdf/download/4af2558b-8a10-46a4-9710-740ed76fb575-Lei n° 462.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:312021-05-25 15:05:31