442Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe091/202042020-03-24 00:00:00declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-de-pleno-dominio-area-de-um-terreno-medindo-104-40m2-situada-na-area-urbana-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipeDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:391507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026<p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:13153944278d11f0a-fe0d-404f-95b1-92c7313ce1a8-ACFrOgAHu4PMR2Kn5QuuPTzOXZRjVs36xm89SGXNMeMEpR1pkl_AUF9OjrDkuqNzRSN5gyWmT5EYdeVsuMHD6aXZYpxejyBXPH4z.pdf78d11f0a-fe0d-404f-95b1-92c7313ce1a8-ACFrOgAHu4PMR2Kn5QuuPTzOXZRjVs36xm89SGXNMeMEpR1pkl_AUF9OjrDkuqNzRSN5gyWmT5EYdeVsuMHD6aXZYpxejyBXPH4z.pdf/download/78d11f0a-fe0d-404f-95b1-92c7313ce1a8-ACFrOgAHu4PMR2Kn5QuuPTzOXZRjVs36xm89SGXNMeMEpR1pkl_AUF9OjrDkuqNzRSN5gyWmT5EYdeVsuMHD6aXZYpxejyBXPH4z.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39