642DECRETO N° 085 DE 02 DE JULHO DE 202108542021-07-02 11:24:272021-07-02 11:24:27decreto-n0-085-de-02-de-julho-de-2021Prorroga, acrescenta e altera as medidas de restrição e enfretamento no novo coronavisrua (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos da resolução CTCAE n° 24, de 1° de julho de 2021 e dá outras providências. 2021-07-05 12:12:122021-07-26 11:24:271550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391721642decreto 085decreto-085_adb5a094199d701f68186a57b5.pdf/download/decreto-085_adb5a094199d701f68186a57b5.pdfapplication/pdfpdf2021-07-05 12:13:382021-07-05 12:13:38