642DECRETO N° 085 DE 02 DE JULHO DE 202108542021-07-02 11:24:272021-07-02 11:24:27decreto-n0-085-de-02-de-julho-de-2021Prorroga, acrescenta e altera as medidas de restrição e enfretamento no novo coronavisrua (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos da resolução CTCAE n° 24, de 1° de julho de 2021 e dá outras providências. 2021-07-05 12:12:122021-07-26 11:24:271493DECRETO Nº 195 DE 02 DE JUNHO DE 202619542026-06-02 11:41:012026-06-02 11:41:01decreto-no-195-de-02-de-junho-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-06-15 11:41:012026-06-15 11:41:011492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201721642decreto 085decreto-085_adb5a094199d701f68186a57b5.pdf/download/decreto-085_adb5a094199d701f68186a57b5.pdfapplication/pdfpdf2021-07-05 12:13:382021-07-05 12:13:38