633DECRETO N° 79/202107942021-06-04 11:52:56decreto-n0-79-2021DISPÕE SOBRE MEDIDAD DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE CARÁTER TEMPORAL E ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CTCAE N° 21, DE 02 DE JUNHO DE 20212021-06-04 13:33:522022-04-04 11:52:561493DECRETO Nº 195 DE 02 DE JUNHO DE 202619542026-06-02 11:41:012026-06-02 11:41:01decreto-no-195-de-02-de-junho-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-06-15 11:41:012026-06-15 11:41:011492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201713633DECRETO N° 79/2021decreto-79_b172b3ad68a464f936584a22d.pdf/download/decreto-79_b172b3ad68a464f936584a22d.pdfapplication/pdfpdf2021-06-04 13:34:132021-06-04 13:34:13