603DECRETO N°074 DE 04 DE MAIO DE 20217442021-05-04 12:20:59decreto-n0074-de-04-de-maio-de-2021ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART, 18, DO DECRETO FEDERAL N°10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 20202021-05-04 12:20:592021-05-04 12:20:591507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131684603DECRETO 074decreto-n074_9129cb755e16925c661b41b.pdf/download/decreto-n074_9129cb755e16925c661b41b.pdfapplication/pdfpdf2021-05-04 12:21:222021-05-04 12:21:22