637DECRETO N°83 DE 16 DE JUNHO DE 20218342021-06-16 12:26:272021-06-16 12:26:27decreto-n083-de-16-de-junho-de-2021Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos das Recomendações do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.2021-06-16 12:26:272021-06-16 12:26:271552DECRETO Nº 209/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620942026-10-20 08:20:212026-10-20 08:20:21decreto-no-209-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”2026-10-22 08:20:212026-10-22 08:20:211551DECRETO Nº 208/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620842026-10-20 08:19:562026-10-20 08:19:56decreto-no-208-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 206, de 01 de outubro de 2026, torna sem efeito o ponto facultativo previsto para o dia 26 de outubro de 2026 e dá outras providências.”2026-10-22 08:19:562026-10-22 08:19:561550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091726637coviddecreto-083-covid-1_6314fd9b6d9cb98229b3.pdf/download/decreto-083-covid-1_6314fd9b6d9cb98229b3.pdfapplication/pdfpdf2021-07-30 09:55:072021-07-30 09:55:07