1133DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 202501942025-01-02 11:22:182025-01-02 11:22:18decreto-no-019-de-02-de-janeiro-de-2025<p>“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.104.757/0007-62 do MUNICIPIO DE MALHADOR (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), perante todas as Instituições Financeiras.”</p>“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.104.757/0007-62 do MUNICIPIO DE MALHADOR (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), perante todas as Instituições Financeiras.”2025-04-24 11:22:182025-04-24 11:22:181471PORTARIA Nº 108 DE 07 DE ABRIL DE 202610862026-04-07 09:42:152026-04-07 09:42:15portaria-no-108-de-07-de-abril-de-2026portaria 1082026-04-27 09:42:152026-04-27 09:42:151470LEI N°641/2026 DE 15 DE ABRIL DE 202664152026-04-15 10:47:512026-04-15 10:47:51lei-n0641-2026-de-15-de-abril-de-2026LEI N°6412026-04-17 10:47:512026-04-17 10:47:511469DECRETO Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 202618942026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:05decreto-no-189-de-15-de-abril-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”2026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:0521961133DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025decreto-019-banco-do-brasil-educacao_d4fcc2be3b867fb7a3f3d24.pdf/download/decreto-019-banco-do-brasil-educacao_d4fcc2be3b867fb7a3f3d24.pdfapplication/pdfpdf2025-04-24 11:22:372025-04-24 11:22:37