677DECRETO Nº 120 DE 18 DE FEVEREIRO DE 202212042022-02-18 12:17:572022-02-18 12:17:57decreto-no-120-de-18-de-fevereiro-de-2022Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município afetadas por colapso hídrico ocasionada pelos efeitos da Estiagem (COBRADE) – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR36/20202022-02-18 12:17:102022-02-18 12:17:571550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391757677decreto 120decreto-no-120_714eda958db66602d759676.pdf/download/decreto-no-120_714eda958db66602d759676.pdfapplication/pdfpdf2022-02-18 12:18:272022-02-18 12:18:27