1257DECRETO Nº 129 DE 16 DE ABRIL DE 202512942025-04-16 10:41:032025-04-16 10:41:03decreto-no-129-de-16-de-abril-de-2025CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.2025-04-25 10:40:012025-04-25 10:41:031506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5923171257DECRETO Nº 129 DE 16 DE ABRIL DE 2025decreto-129-ponto-facultativo_3e73c80f187c31a4d12f731d1f9.pdf/download/decreto-129-ponto-facultativo_3e73c80f187c31a4d12f731d1f9.pdfapplication/pdfpdf2025-04-25 10:40:332025-04-25 10:40:33