1295DECRETO Nº 143 DE 22 DE MAIO DE 202514342025-05-22 08:42:572025-05-22 08:42:57decreto-no-143-de-22-de-maio-de-2025<p>“Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.</p>“Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.2025-05-28 08:42:572025-05-28 08:42:571506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5923551295DECRETO Nº 143 DE 22 DE MAIO DE 2025decreto-143-membros-cmdca_319878ba24f31b15a738cc152.pdf/download/decreto-143-membros-cmdca_319878ba24f31b15a738cc152.pdfapplication/pdfpdf2025-05-28 08:43:542025-05-28 08:43:54