1298DECRETO Nº 145 DE 28 DE MAIO DE 202514542025-05-28 12:18:272025-05-28 12:18:27decreto-no-145-de-28-de-maio-de-2025<p>“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, QUE INSTITUI PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, QUE INSTITUI PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-05-28 12:18:272025-05-28 12:18:271471PORTARIA Nº 108 DE 07 DE ABRIL DE 202610862026-04-07 09:42:152026-04-07 09:42:15portaria-no-108-de-07-de-abril-de-2026portaria 1082026-04-27 09:42:152026-04-27 09:42:151470LEI N°641/2026 DE 15 DE ABRIL DE 202664152026-04-15 10:47:512026-04-15 10:47:51lei-n0641-2026-de-15-de-abril-de-2026LEI N°6412026-04-17 10:47:512026-04-17 10:47:511469DECRETO Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 202618942026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:05decreto-no-189-de-15-de-abril-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”2026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:0523581298DECRETO Nº 145 DE 28 DE MAIO DE 2025decreto-145-governo-digital_a9daaa7351ce28f348e86201b7a7.pdf/download/decreto-145-governo-digital_a9daaa7351ce28f348e86201b7a7.pdfapplication/pdfpdf2025-05-28 12:18:472025-05-28 12:18:47