1413DECRETO Nº 181 DE 29 DE DEZEMBRO DE 202518142025-12-29 11:09:402025-12-29 11:09:40decreto-no-181-de-29-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”2025-12-30 11:09:402025-12-30 11:09:401506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5924721413DECRETO Nº 181 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025decreto-no-181-secretaria-de-educacao_99c4b14a2a5e56f8ff8bea.pdf/download/decreto-no-181-secretaria-de-educacao_99c4b14a2a5e56f8ff8bea.pdfapplication/pdfpdf2025-12-30 11:10:022025-12-30 11:10:02