1457DECRETO Nº 188 DE 18 DE MARÇO DE 202618842026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:38decreto-no-188-de-18-de-marco-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”2026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:381492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201490PORTARIA Nº 115 DE 19 DE MAIO DE 202611562026-05-19 17:18:282026-05-19 17:18:28portaria-no-115-de-19-de-maio-de-2026PORTARIA 1152026-05-29 17:08:552026-05-29 17:18:2825171457DECRETO Nº 188 DE 18 DE MARÇO DE 2026decreto-no-188-ponto-facultativo-2_f1663db010383256e6a1c01f5102c.pdf/download/decreto-no-188-ponto-facultativo-2_f1663db010383256e6a1c01f5102c.pdfapplication/pdfpdf2026-03-18 20:37:412026-03-18 20:37:41