1493DECRETO Nº 195 DE 02 DE JUNHO DE 202619542026-06-02 11:41:012026-06-02 11:41:01decreto-no-195-de-02-de-junho-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-06-15 11:41:012026-06-15 11:41:011492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201490PORTARIA Nº 115 DE 19 DE MAIO DE 202611562026-05-19 17:18:282026-05-19 17:18:28portaria-no-115-de-19-de-maio-de-2026PORTARIA 1152026-05-29 17:08:552026-05-29 17:18:2825541493DECRETO Nº 195 DE 02 DE JUNHO DE 2026.decreto-195-aposentadoria_7bd9e063deb0495f93f73c6bb97d.pdf/download/decreto-195-aposentadoria_7bd9e063deb0495f93f73c6bb97d.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 11:42:412026-06-15 11:42:41