987DECRETO Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 202319842023-07-07 16:10:062023-07-07 16:10:06decreto-no-198-de-07-de-julho-de-2023<p>Disp&otilde;es sobre a convoca&ccedil;&atilde;o da IV Confer&ecirc;ncia Municipal de Assist&ecirc;ncia Social do Mun&iacute;cipio de Malhador e da outras providencias.</p>2024-05-07 16:08:522024-05-07 16:10:061548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Institui a Comiss&atilde;o Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Fam&iacute;lia,<br />designa sua composi&ccedil;&atilde;o, define suas<br />atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026<p><strong>&ldquo;Disp&otilde;e sobre o ponto facultativo no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal em raz&atilde;o das Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</strong></p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:572059987DECRETO Nº 198decreto-198-conselho-da-assistencia-social_e240d567c3d01f7baea186.pdf/download/decreto-198-conselho-da-assistencia-social_e240d567c3d01f7baea186.pdfapplication/pdfpdf2024-05-08 07:30:242024-05-08 07:30:24