892DECRETO Nº 200 DE 14 DE JULHO DE 202320042023-07-14 10:54:522023-07-14 10:54:52decreto-no-200-de-14-de-julho-de-2023<p>Disp&otilde;e sobre o ponto facultativo no dia<br />17 de julho, alusivo &agrave; comemora&ccedil;&atilde;o da<br />63&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Casamento dos<br />Tabar&eacute;us, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2023-07-31 10:54:522023-07-31 10:54:521548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Institui a Comiss&atilde;o Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Fam&iacute;lia,<br />designa sua composi&ccedil;&atilde;o, define suas<br />atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026<p><strong>&ldquo;Disp&otilde;e sobre o ponto facultativo no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal em raz&atilde;o das Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</strong></p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571951892decreto 200decreto-200-ponto-facultativo_7e677897b9ed4e1775202fb98.pdf/download/decreto-200-ponto-facultativo_7e677897b9ed4e1775202fb98.pdfapplication/pdfpdf2023-07-31 10:55:092023-07-31 10:55:09