1525DECRETO Nº 202 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.20242026-09-21 12:19:232026-09-21 12:19:23decreto-no-202-de-21-de-setembro-de-2026DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR EM GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR EM GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-09-28 12:16:462026-09-28 12:19:231547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571545PORTARIA Nº 138A DE 05 DE SETEMBRO DE 2026138A62026-09-05 09:11:162026-09-05 09:11:16portaria-no-138a-de-05-de-setembro-de-2026PORTARIA Nº 138A2026-10-01 09:11:162026-10-01 09:11:1625911525DECRETO Nº 202/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.decreto-designacao-de-secretaria-de-saude-interina_5e05999ea2a59d6db7874f2fd.pdf/download/decreto-designacao-de-secretaria-de-saude-interina_5e05999ea2a59d6db7874f2fd.pdfapplication/pdfpdf2026-09-28 12:17:122026-09-28 12:17:12