1555DECRETO Nº 206 A/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.206A42026-10-02 12:25:522026-10-02 12:25:52decreto-no-206-a-2026-de-02-de-outubro-de-2026<p>INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS E À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS E À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-11-12 12:25:522026-11-12 12:25:521560PORTARIA Nº 153 DE 05 DE NOVEMBRO DE 202615362026-11-05 09:55:022026-11-05 09:55:02portaria-no-153-de-05-de-novembro-de-2026Portaria nº1532026-11-13 09:55:022026-11-13 09:55:021559PORTARIA N° 152 DE 03 DE NOVEMBRO DE 202615262026-11-03 09:53:432026-11-03 09:53:43portaria-n0-152-de-03-de-novembro-de-2026Portaria nº1522026-11-13 09:53:432026-11-13 09:53:431558PORTARIA Nº 151 DE 03 DE NOVEMBRO DE 202615162026-11-03 09:52:212026-11-03 09:52:21portaria-no-151-de-03-de-novembro-de-2026Portaria n° 1512026-11-13 09:52:212026-11-13 09:52:2126201555DECRETO Nº 206 A/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.decreto-no-206a-institui-a-comisao-especial-de-modernizacao-tributaria_2b1c34d20117f885d5f6cd9a9.pdf/download/decreto-no-206a-institui-a-comisao-especial-de-modernizacao-tributaria_2b1c34d20117f885d5f6cd9a9.pdfapplication/pdfpdf2026-11-12 12:26:152026-11-12 12:26:15