1551DECRETO Nº 208/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620842026-10-20 08:19:562026-10-20 08:19:56decreto-no-208-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 206, de 01 de outubro de 2026, torna sem efeito o ponto facultativo previsto para o dia 26 de outubro de 2026 e dá outras providências.”2026-10-22 08:19:562026-10-22 08:19:561552DECRETO Nº 209/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620942026-10-20 08:20:212026-10-20 08:20:21decreto-no-209-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”2026-10-22 08:20:212026-10-22 08:20:211550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:5026161551DECRETO Nº 208/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026decreto-no-208-revogacao-ponto-facultativo_c0ecc8482f597e0b4869955b482ae.pdf/download/decreto-no-208-revogacao-ponto-facultativo_c0ecc8482f597e0b4869955b482ae.pdfapplication/pdfpdf2026-10-22 08:21:022026-10-22 08:21:02