991DECRETO Nº 212 DE 17 DE SETEMBRO DE 202321242023-09-17 16:19:232023-09-17 16:19:23decreto-no-212-de-17-de-setembro-de-2023<p>"DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVIS&Atilde;O E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.</p>2024-05-07 16:19:232024-05-07 16:19:231548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Institui a Comiss&atilde;o Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Fam&iacute;lia,<br />designa sua composi&ccedil;&atilde;o, define suas<br />atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026<p><strong>&ldquo;Disp&otilde;e sobre o ponto facultativo no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal em raz&atilde;o das Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</strong></p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:572063991DECRETO Nº 212decreto-212-adriano-junior-lima_e7fc6e62a15d68463f9d7824ce6f82.pdf/download/decreto-212-adriano-junior-lima_e7fc6e62a15d68463f9d7824ce6f82.pdfapplication/pdfpdf2024-05-08 11:02:022024-05-08 11:02:02