1003DECRETO Nº 223 DE 02 DE JANEIRO DE 202422342024-01-02 10:55:592024-01-02 10:55:59decreto-no-223-de-02-de-janeiro-de-2024<p>“REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, PARA DISCIPLINAR A APLICABILIDADE DE REGULAMENTOS FEDERAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE”.</p>2024-05-08 10:55:592024-05-08 10:55:591506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5920621003DECRETO Nº 223 DE 02 DE JANEIRO DE 2024decreto-223-regulamenta-o-artigo-187-da-lei-federal-no-14-133-2021_2ff143e48bbaf0375b21f38588.pdf/download/decreto-223-regulamenta-o-artigo-187-da-lei-federal-no-14-133-2021_2ff143e48bbaf0375b21f38588.pdfapplication/pdfpdf2024-05-08 10:57:082024-05-08 10:57:08