1089DECRETO Nº 258A25842024-11-04 12:51:002024-11-04 12:51:00decreto-no-258a<p>Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de bens, servi&ccedil;os e obras no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Malhador/SE.</p>Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhador/SE.2024-12-23 12:51:002024-12-23 12:51:001471PORTARIA Nº 108 DE 07 DE ABRIL DE 202610862026-04-07 09:42:152026-04-07 09:42:15portaria-no-108-de-07-de-abril-de-2026portaria 1082026-04-27 09:42:152026-04-27 09:42:151470LEI N°641/2026 DE 15 DE ABRIL DE 202664152026-04-15 10:47:512026-04-15 10:47:51lei-n0641-2026-de-15-de-abril-de-2026LEI N°6412026-04-17 10:47:512026-04-17 10:47:511469DECRETO Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 202618942026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:05decreto-no-189-de-15-de-abril-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”2026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:0521511089DECRETO Nº 258Adecreto-no-258-a_c7cbea511662c3b957f53.pdf/download/decreto-no-258-a_c7cbea511662c3b957f53.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:51:362024-12-23 12:51:36