630DECRETO Nº 77/2021 DE 18 DE MAIO DE 202107642021-05-18 13:19:482021-05-18 13:19:48decreto-no-77-2021-de-18-de-maio-de-2021Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos da Resolução CTCAE nº 18, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.2021-05-18 13:19:482021-05-18 13:19:481552DECRETO Nº 209/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620942026-10-20 08:20:212026-10-20 08:20:21decreto-no-209-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”2026-10-22 08:20:212026-10-22 08:20:211551DECRETO Nº 208/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620842026-10-20 08:19:562026-10-20 08:19:56decreto-no-208-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 206, de 01 de outubro de 2026, torna sem efeito o ponto facultativo previsto para o dia 26 de outubro de 2026 e dá outras providências.”2026-10-22 08:19:562026-10-22 08:19:561550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091711630DECRETO 077decreto-n0-077-2021-covid-19-de-18-maio-2021-1_1f9c69a898a6bf15a491e1cedc9.pdf/download/decreto-n0-077-2021-covid-19-de-18-maio-2021-1_1f9c69a898a6bf15a491e1cedc9.pdfapplication/pdfpdf2021-05-18 13:20:452021-05-18 13:20:45