4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38120437301552DECRETO Nº 209/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620942026-10-20 08:20:212026-10-20 08:20:21decreto-no-209-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”“Dispõe sobre transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”2026-10-22 08:20:212026-10-22 08:20:211551DECRETO Nº 208/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 202620842026-10-20 08:19:562026-10-20 08:19:56decreto-no-208-2026-de-20-de-outubro-de-2026“Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 206, de 01 de outubro de 2026, torna sem efeito o ponto facultativo previsto para o dia 26 de outubro de 2026 e dá outras providências.”2026-10-22 08:19:562026-10-22 08:19:561548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391555DECRETO Nº 206 A/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.206A42026-10-02 12:25:522026-10-02 12:25:52decreto-no-206-a-2026-de-02-de-outubro-de-2026INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS E À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS E À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-11-12 12:25:522026-11-12 12:25:521546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571543DECRETO Nº 205 DE 30 DE SETEMBRO DE 202620542026-09-30 09:33:492026-09-30 09:33:49decreto-no-205-de-30-de-setembro-de-2026“EXONERA O SERVIDOR MATHEUS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR MATHEUS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-09-30 09:33:492026-09-30 09:33:491544DECRETO Nº 204 DE 30 DE SETEMBRO DE 202620442026-09-30 09:35:022026-09-30 09:35:02decreto-no-204-de-30-de-setembro-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ OLIVEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ OLIVEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-09-30 09:35:022026-09-30 09:35:021526DECRETO Nº 203 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.20342026-09-23 12:18:322026-09-23 12:18:32decreto-no-203-de-23-de-setembro-de-2026“DESIGNA O SERVIDOR LUIZ MIGUEL DE JESUS RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVIÃO DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR LUIZ MIGUEL DE JESUS RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVIÃO DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-09-28 12:18:322026-09-28 12:18:321525DECRETO Nº 202 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.20242026-09-21 12:19:232026-09-21 12:19:23decreto-no-202-de-21-de-setembro-de-2026DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR EM GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR EM GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-09-28 12:16:462026-09-28 12:19:231507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021504DECRETO Nº 199 DE 01 DE JULHO DE 2026.19942026-07-01 09:23:322026-07-01 09:23:32decreto-no-199-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-17 09:23:321505DECRETO Nº 198 DE 30 DE JUNHO DE 202619842026-06-30 09:23:152026-06-30 09:23:15decreto-no-198-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-17 09:23:151503DECRETO Nº 197 DE 26 DE JUNHO DE 2026.19742026-06-26 09:45:472026-06-26 09:45:47decreto-no-197-de-26-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-07-01 09:45:472026-07-01 09:45:471492DECRETO Nº 196 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19642026-06-03 09:32:152026-06-03 09:32:15decreto-no-196-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-22 09:32:15