4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38120415281469DECRETO Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 202618942026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:05decreto-no-189-de-15-de-abril-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”2026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:051457DECRETO Nº 188 DE 18 DE MARÇO DE 202618842026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:38decreto-no-188-de-18-de-marco-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”2026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:381454DECRETO Nº 187 DE 10 DE MARÇO DE 202618742026-03-10 12:08:592026-03-10 12:08:59decreto-no-187-de-10-de-marco-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de março de 2026, e dá outras providências.”2026-03-10 12:08:592026-03-10 12:08:591421DECRETO Nº 186 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202618642026-02-13 09:59:522026-03-13 09:59:52decreto-no-186-de-13-de-fevereiro-de-2026“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 16 e 18 de fevereiro, e dá outras providências.”“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 16 e 18 de fevereiro, e dá outras providências.”2026-03-02 09:59:522026-03-02 09:59:521419DECRETO Nº 185 DE 22 DE JANEIRO DE 202618542026-01-22 11:11:262026-01-22 11:11:26decreto-no-185-de-22-de-janeiro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Malhador/SE, para o biênio 2026–2028, em conformidade com o Artigo 12 da Lei Municipal nº 500/2019, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Malhador/SE, para o biênio 2026–2028, em conformidade com o Artigo 12 da Lei Municipal nº 500/2019, e dá outras providências.”2026-01-22 11:11:262026-01-22 11:11:261418DECRETO Nº 184 DE 07 DE JANEIRO DE 202618442026-01-07 11:08:312026-01-07 11:08:31decreto-no-184-de-07-de-janeiro-de-2026“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-01-22 11:08:312026-01-22 11:08:311417DECRETO Nº 183 DE 07 DE JANEIRO DE 202618342026-01-07 11:06:452026-01-07 11:06:45decreto-no-183-de-07-de-janeiro-de-2026“Dispõe sobre a autorização da  cessão da servidora a Sra. VALERIA MOTA QUINTELA e dá outras providências.”“Dispõe sobre a autorização da cessão da servidora a Sra. VALERIA MOTA QUINTELA e dá outras providências.”2026-01-22 11:06:452026-01-22 11:06:451414DECRETO Nº 182 DE 29 DE DEZEMBRO DE 202518242025-12-29 11:10:272025-12-29 11:10:27decreto-no-182-de-29-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME-Malhador durante o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME-Malhador durante o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”2025-12-30 11:10:272025-12-30 11:10:271413DECRETO Nº 181 DE 29 DE DEZEMBRO DE 202518142025-12-29 11:09:402025-12-29 11:09:40decreto-no-181-de-29-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”2025-12-30 11:09:402025-12-30 11:09:401412DECRETO Nº 180 DE 23 DE DEZEMBRO DE 202518042025-12-23 10:45:342025-12-23 10:45:34decreto-no-180-de-23-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.”2025-12-23 10:45:342025-12-23 10:45:341411DECRETO Nº 179 DE 19 DE DEZEMBRO DE 202517942025-12-19 10:45:072025-12-19 10:45:07decreto-no-179-de-19-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2025-12-23 10:45:072025-12-23 10:45:071408DECRETO Nº 178 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202517842025-12-01 10:28:402025-12-01 10:28:40decreto-no-178-de-27-de-novembro-de-2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-12-12 10:28:402025-12-12 10:28:401407DECRETO Nº 177 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202517742025-11-19 10:27:512025-11-19 10:27:51decreto-no-177-de-19-de-novembro-de-2025“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”2025-12-12 10:27:512025-12-12 10:27:511387DECRETO Nº 176 DE 18 DE NOVEMBRO DE 202517642025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:01decreto-no-176-de-18-de-novembro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.2025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:011382DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 202542025-10-20 12:34:362025-10-20 12:34:36decreto-no-175-de-20-de-outubro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.2025-10-21 12:34:362025-10-21 12:34:36