4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38120428291507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:591505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131503DECRETO Nº 197 DE 26 DE JUNHO DE 2026.19742026-06-26 09:45:472026-06-26 09:45:47decreto-no-197-de-26-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-07-01 09:45:472026-07-01 09:45:471492DECRETO Nº 196 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19642026-06-03 09:32:152026-06-03 09:32:15decreto-no-196-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-22 09:32:151493DECRETO Nº 195 DE 02 DE JUNHO DE 202619542026-06-02 11:41:012026-06-02 11:41:01decreto-no-195-de-02-de-junho-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-06-15 11:41:012026-06-15 11:41:011491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201486DECRETO Nº 193 DE 21 DE MAIO DE 2026.19342026-05-21 12:35:192026-05-21 12:35:19decreto-no-193-de-21-de-maio-de-2026Decreto 1932026-05-21 12:32:522026-05-21 12:35:191485DECRETO Nº 192 DE 19 DE MAIO DE 202619242026-05-19 10:21:052026-05-19 10:21:05decreto-no-192-de-19-de-maio-de-2026DECRETO 1922026-05-19 10:21:052026-05-19 10:21:051478DECRETO Nº 191 DE 30 DE ABRIL DE 2026.19142026-04-30 10:37:252026-04-30 10:37:25decreto-no-191-de-30-de-abril-de-2026“DESIGNA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO SEC. ADJUNTO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO SEC. ADJUNTO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-05-18 10:37:252026-05-18 10:37:251477DECRETO Nº 190 DE 30 DE ABRIL DE 2026.19042026-04-30 10:35:582026-04-30 10:35:58decreto-no-190-de-30-de-abril-de-2026“EXONERA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-05-18 10:35:582026-05-18 10:35:581469DECRETO Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 202618942026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:05decreto-no-189-de-15-de-abril-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”2026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:051457DECRETO Nº 188 DE 18 DE MARÇO DE 202618842026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:38decreto-no-188-de-18-de-marco-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”2026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:381454DECRETO Nº 187 DE 10 DE MARÇO DE 202618742026-03-10 12:08:592026-03-10 12:08:59decreto-no-187-de-10-de-marco-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de março de 2026, e dá outras providências.”2026-03-10 12:08:592026-03-10 12:08:59