4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38131412415281102DECRETO Nº 010 DE 01 DE JANEIRO DE 20251042025-01-01 12:10:352025-01-01 12:10:35decreto-no-010-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 12:10:352025-01-08 12:10:351101DECRETO Nº 009 DE 01 DE JANEIRO DE 20250942025-01-01 12:08:142025-01-01 12:08:14decreto-no-009-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2025-01-08 12:08:142025-01-08 12:08:141100DECRETO Nº 008 DE 01 DE JANEIRO DE 20250842025-01-01 11:31:012025-01-01 11:31:01decreto-no-008-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, CULTURA, E DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 11:31:012025-01-08 11:31:011099DECRETO Nº 007 DE 01 DE JANEIRO DE 20250742025-01-01 11:24:052025-01-01 11:24:05decreto-no-007-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RENDA, HABITAÇÃO E DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 11:24:052025-01-08 11:24:051098DECRETO Nº 006 DE 01 DE JANEIRO DE 20250642025-01-01 11:08:192025-01-01 11:08:19decreto-no-006-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA2025-01-08 11:08:192025-01-08 11:08:191096DECRETO Nº 005 DE 01 DE JANEIRO DE 20250542025-01-01 10:48:452025-01-01 10:48:45decreto-no-005-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 10:48:452025-01-08 10:48:451095DECRETO Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 20250442025-01-01 10:41:452025-01-01 10:41:45decreto-no-004-de-01-de-fevereiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 10:41:452025-01-08 10:41:451094DECRETO Nº 003 DE 01 DE JANEIRO DE 20250342025-01-01 10:38:442025-01-01 10:38:44decreto-no-003-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 10:38:442025-01-08 10:38:441093DECRETO Nº 002 DE 01 DE JANEIRO DE 20250242025-01-01 10:40:142025-01-01 10:40:14decreto-no-002-de-01-de-janeiro-de-2025DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 10:35:372025-01-08 10:40:141092DECRETO N° 001 DE JANEIRO DE 20250142025-01-01 11:09:592025-01-01 11:09:59decreto-n0-001-de-janeiro-de-2025DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR  O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025-01-08 10:28:582025-04-24 11:09:591355DECRETO Nº 264 DE 31 DE DEZEMBRO DE 202426442024-12-31 11:18:492024-12-31 11:18:49decreto-no-264-de-31-de-dezembro-de-2024“DESIGNA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-09-19 11:18:492025-09-19 11:18:491354DECRETO Nº 263 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202426342024-12-30 11:16:552024-12-30 11:16:55decreto-no-263-de-30-de-dezembro-de-2024“EXONERA O SERVIDOR BRUNO BATISTA DE JESUS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR BRUNO BATISTA DE JESUS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-09-19 11:16:552025-09-19 11:16:551081DECRETO Nº 259 DE 13 DE NOVEMBRO DE 202425942024-11-13 12:17:212024-11-13 12:17:21decreto-no-259-de-13-de-novembro-de-2024Dispõe sobre a Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênciasDispõe sobre a Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências2024-11-13 12:17:212024-11-13 12:17:211089DECRETO Nº 258A25842024-11-04 12:51:002024-11-04 12:51:00decreto-no-258aRegulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhador/SE.Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhador/SE.2024-12-23 12:51:002024-12-23 12:51:001074DECRETO Nº 258 DE 25 DE OUTUBRO DE 202425842024-10-25 12:16:312024-10-25 12:16:31decreto-no-258-de-25-de-outubro-de-2024“dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para elaboração e avaliação do plano decenal de atendimento socioeducativo no âmbito do município de Malhador/se e dá outras providências.”“dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para elaboração e avaliação do plano decenal de atendimento socioeducativo no âmbito do município de Malhador/se e dá outras providências.”2024-10-25 12:16:312024-10-25 12:16:31