4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38141513415281073DECRETO Nº 257 DE 24 DE OUTUBRO DE 202425742024-10-24 12:14:572024-10-24 12:14:57decreto-no-257-de-24-de-outubro-de-2024“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.”2024-10-25 12:14:572024-10-25 12:14:571071DECRETO Nº 225 DE 26 DE SETEMBRO DE 202422542024-09-26 11:11:122024-09-26 11:11:12decreto-no-225-de-26-de-setembro-de-2024EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO CLAUDIA CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO DE CLAUDIA CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO2024-09-26 11:11:122024-09-26 11:11:121077PORTARIA Nº 212 DE 09 DE SETEMBRO DE 202421242024-09-09 09:33:472024-09-09 09:33:47portaria-no-212-de-09-de-setembro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”Licença Prêmio Josenilde Pereira da Rocha2024-10-28 09:33:472024-10-28 09:33:471062DECRETO Nº 255 DE 22 DE JULHO DE 202425542024-07-22 09:30:252024-07-22 09:30:25decreto-no-255-de-22-de-julho-de-2024Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências2024-08-16 11:23:022024-08-23 09:30:251058DECRETO Nº 253 DE 12 DE JULHO DE 202425342024-07-12 10:02:362024-07-12 10:02:36decreto-no-253-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/2025.Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/20252024-07-26 10:01:392024-07-26 10:02:361059DECRETO Nº 254 DE 12 DE JULHO DE 202425442024-07-01 10:24:232024-07-01 10:24:23decreto-no-254-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2024-07-26 10:24:232024-07-26 10:24:231052DECRETO Nº 251 DE 01 DE JULHO DE 202425142024-07-01 11:32:072024-07-01 11:32:07decreto-no-251-de-01-de-julho-de-2024A Exoneração do Senhor LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação, Divulgação e PublicidadeEXONERAÇÃO DO SENHOR LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR2024-07-02 11:32:072024-07-02 11:32:071051DECRETO Nº 250 DE 01 DE JULHO DE 202425042024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:38decreto-no-250-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PEREIRA DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.NOMEAÇÃO DE AMANDA PEREIRA DE JESUS2024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:381049DECRETO Nº 248 DE 01 DE JULHO DE 202424842024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:00decreto-no-248-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANOMEAÇÃO DE BRUNELLA DE MENEZES SANTANA2024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:001050DECRETO Nº 249 DE 01 DE JULHO DE 202424842024-07-01 09:53:162024-07-01 09:53:16decreto-no-249-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA LUANNA COSTA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO.NOMEAÇÃO DE LUANNA COSTA DOS SANTOS2024-07-01 09:53:162024-07-01 09:53:161048DECRETO Nº 247 DE 28 DE JUNHO DE 202424742024-06-28 09:48:412024-06-28 09:48:41decreto-no-247-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA LUANNA COSTA DOS SANTOS  DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EXONERAÇÃO DA SECRETARIA LUANNA COSTA DOS SANTOS2024-07-01 09:48:412024-07-01 09:48:411047DECRETO Nº 246 DE 28 DE JUNHO DE 202424642024-06-28 09:46:572024-06-28 09:46:57decreto-no-246-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA AMANDA PEREIRA DE JESUS PARA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EXONERAÇÃO DA SENHORA AMANDA PEREIRA DE JESUS2024-07-01 09:46:572024-07-01 09:46:571046DECRETO Nº 245 DE 28 DE JUNHO DE 202424542024-06-28 09:44:492024-06-28 09:44:49decreto-no-245-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO.EXONERAÇÃO DA SENHORA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA2024-07-01 09:44:492024-07-01 09:44:491035DECRETO Nº 239 DE 17 DE MAIO DE 202423942024-06-17 12:34:532024-06-17 12:34:53decreto-no-239-de-17-de-maio-de-2024DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MALHADOR-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MALHADOR-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024-06-06 12:34:342024-06-06 12:34:531036DECRETO Nº 243 DE 06 DE JUNHO DE 202424342024-06-06 08:57:532024-06-06 08:57:53decreto-no-243-de-06-de-junho-de-2024INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO2024-06-07 08:57:532024-06-07 08:57:53