4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38151614437301092DECRETO N° 001 DE JANEIRO DE 20250142025-01-01 11:09:592025-01-01 11:09:59decreto-n0-001-de-janeiro-de-2025DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR  O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025-01-08 10:28:582025-04-24 11:09:591355DECRETO Nº 264 DE 31 DE DEZEMBRO DE 202426442024-12-31 11:18:492024-12-31 11:18:49decreto-no-264-de-31-de-dezembro-de-2024“DESIGNA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-09-19 11:18:492025-09-19 11:18:491354DECRETO Nº 263 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202426342024-12-30 11:16:552024-12-30 11:16:55decreto-no-263-de-30-de-dezembro-de-2024“EXONERA O SERVIDOR BRUNO BATISTA DE JESUS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR BRUNO BATISTA DE JESUS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-09-19 11:16:552025-09-19 11:16:551081DECRETO Nº 259 DE 13 DE NOVEMBRO DE 202425942024-11-13 12:17:212024-11-13 12:17:21decreto-no-259-de-13-de-novembro-de-2024Dispõe sobre a Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênciasDispõe sobre a Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências2024-11-13 12:17:212024-11-13 12:17:211089DECRETO Nº 258A25842024-11-04 12:51:002024-11-04 12:51:00decreto-no-258aRegulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhador/SE.Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhador/SE.2024-12-23 12:51:002024-12-23 12:51:001074DECRETO Nº 258 DE 25 DE OUTUBRO DE 202425842024-10-25 12:16:312024-10-25 12:16:31decreto-no-258-de-25-de-outubro-de-2024“dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para elaboração e avaliação do plano decenal de atendimento socioeducativo no âmbito do município de Malhador/se e dá outras providências.”“dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para elaboração e avaliação do plano decenal de atendimento socioeducativo no âmbito do município de Malhador/se e dá outras providências.”2024-10-25 12:16:312024-10-25 12:16:311073DECRETO Nº 257 DE 24 DE OUTUBRO DE 202425742024-10-24 12:14:572024-10-24 12:14:57decreto-no-257-de-24-de-outubro-de-2024“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.”2024-10-25 12:14:572024-10-25 12:14:571071DECRETO Nº 225 DE 26 DE SETEMBRO DE 202422542024-09-26 11:11:122024-09-26 11:11:12decreto-no-225-de-26-de-setembro-de-2024EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO CLAUDIA CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO DE CLAUDIA CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO2024-09-26 11:11:122024-09-26 11:11:121077PORTARIA Nº 212 DE 09 DE SETEMBRO DE 202421242024-09-09 09:33:472024-09-09 09:33:47portaria-no-212-de-09-de-setembro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”Licença Prêmio Josenilde Pereira da Rocha2024-10-28 09:33:472024-10-28 09:33:471062DECRETO Nº 255 DE 22 DE JULHO DE 202425542024-07-22 09:30:252024-07-22 09:30:25decreto-no-255-de-22-de-julho-de-2024Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências2024-08-16 11:23:022024-08-23 09:30:251058DECRETO Nº 253 DE 12 DE JULHO DE 202425342024-07-12 10:02:362024-07-12 10:02:36decreto-no-253-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/2025.Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/20252024-07-26 10:01:392024-07-26 10:02:361059DECRETO Nº 254 DE 12 DE JULHO DE 202425442024-07-01 10:24:232024-07-01 10:24:23decreto-no-254-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2024-07-26 10:24:232024-07-26 10:24:231052DECRETO Nº 251 DE 01 DE JULHO DE 202425142024-07-01 11:32:072024-07-01 11:32:07decreto-no-251-de-01-de-julho-de-2024A Exoneração do Senhor LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação, Divulgação e PublicidadeEXONERAÇÃO DO SENHOR LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR2024-07-02 11:32:072024-07-02 11:32:071051DECRETO Nº 250 DE 01 DE JULHO DE 202425042024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:38decreto-no-250-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PEREIRA DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.NOMEAÇÃO DE AMANDA PEREIRA DE JESUS2024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:381049DECRETO Nº 248 DE 01 DE JULHO DE 202424842024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:00decreto-no-248-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANOMEAÇÃO DE BRUNELLA DE MENEZES SANTANA2024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:00