4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38181917437301004DECRETO Nº 224 DE 02 DE JANEIRO DE 202422442024-01-02 11:31:092024-01-02 11:31:09decreto-no-224-de-02-de-janeiro-de-2024“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 11:31:092024-05-08 11:31:091003DECRETO Nº 223 DE 02 DE JANEIRO DE 202422342024-01-02 10:55:592024-01-02 10:55:59decreto-no-223-de-02-de-janeiro-de-2024“REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, PARA DISCIPLINAR A APLICABILIDADE DE REGULAMENTOS FEDERAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE”.2024-05-08 10:55:592024-05-08 10:55:591002DECRETO Nº 222 DE 02 DE JANEIRO DE 202422242024-01-02 10:47:582024-01-02 10:47:58decreto-no-222-de-02-de-janeiro-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 10:47:582024-05-08 10:47:581000DECRETO Nº 221 DE 22 DE DEZEMBRO DE 202322142023-12-26 16:46:592023-12-26 16:46:59decreto-no-221-de-22-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”2024-05-07 16:46:592024-05-07 16:46:59999DECRETO Nº 220 DE 13 DE DEZEMBRO DE 202322042023-12-13 16:45:092023-12-13 16:45:09decreto-no-220-de-13-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:45:092024-05-07 16:45:09998DECRETO Nº 219 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321942023-12-01 16:43:302023-12-01 16:43:30decreto-no-219-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:43:302024-05-07 16:43:30997DECRETO Nº 218 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321842023-12-01 16:41:372023-12-01 16:41:37decreto-no-218-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:41:372024-05-07 16:41:37996DECRETO Nº 217 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321742023-12-01 16:40:012023-12-01 16:40:01decreto-no-217-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:40:012024-05-07 16:40:01995DECRETO Nº 216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 202321642023-11-30 16:38:252023-11-30 16:38:25decreto-no-216-de-30-de-novembro-de-2023“EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:38:252024-05-07 16:38:25994DECRETO Nº 215 DE 30 DE NOVEMBRO DE 202321542023-11-30 16:36:462023-11-30 16:36:46decreto-no-215-de-30-de-novembro-de-2023“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:36:462024-05-07 16:36:46908DECRETO Nº 210 DE 27 DE OUTUBRO DE 202321042023-10-27 17:12:492023-10-27 17:12:49decreto-no-210-de-27-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2023-10-31 17:12:492023-10-31 17:12:49905Decreto N° 209 de 10 de Outubro de 202320942023-10-10 12:28:542023-10-10 12:28:54decreto-n0-209-de-10-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.”2023-10-11 10:14:432023-10-11 12:28:54991DECRETO Nº 212 DE 17 DE SETEMBRO DE 202321242023-09-17 16:19:232023-09-17 16:19:23decreto-no-212-de-17-de-setembro-de-2023"DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:19:232024-05-07 16:19:23990DECRETO Nº 211 DE 17 DE SETEMBRO DE 202321142023-09-17 16:17:312023-09-17 16:17:31decreto-no-211-de-17-de-setembro-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:17:312024-05-07 16:17:31901Decreto N° 208 de 15 de Setembro de 202320842023-09-15 18:45:442023-09-15 18:45:44decreto-n0-208-de-15-de-setembro-de-2023Institui a comissão representativa organizadora responsável pelo processo seletivo para equipe diretiva que comõe a gestão escolar nas unidades escolares da rede pública que integram o sistema municial de ensino e dá outras providências 2023-09-28 18:45:442023-09-28 18:45:44