4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:3819201842829892DECRETO Nº 200 DE 14 DE JULHO DE 202320042023-07-14 10:54:522023-07-14 10:54:52decreto-no-200-de-14-de-julho-de-2023Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de julho, alusivo à comemoração da 63ª edição do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.2023-07-31 10:54:522023-07-31 10:54:52883DECRETO Nº 199 DE 12 DE JULHO DE 202319942023-07-12 12:15:392023-07-12 12:15:39decreto-no-199-de-12-de-julho-de-2023“Declara de utilidade pública, para fins de CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.”2023-07-12 12:15:392023-07-12 12:15:39884DECRETO N° 196 DE 11 DE JULHO DE 202319642023-07-11 12:18:342023-07-11 12:18:34decreto-n0-196-de-11-de-julho-de-2023EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2023-07-12 12:18:342023-07-12 12:18:34987DECRETO Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 202319842023-07-07 16:10:062023-07-07 16:10:06decreto-no-198-de-07-de-julho-de-2023Dispões sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e da outras providencias.2024-05-07 16:08:522024-05-07 16:10:06890DECRETO Nº 197 DE 03 DE JULHO DE 202319742023-07-03 20:54:592023-07-03 20:54:59decreto-no-197-de-03-de-julho-de-2023REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PREVISTO NO ART. 12 INCISO VII DA LEI DE Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE.2023-07-25 20:54:592023-07-25 20:54:59752Decreto N 196 de 27 de Junho de 202319642023-06-26 12:33:232023-06-26 12:33:23decreto-n-196-de-27-de-junho-de-2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 29 a 30 de Junho de 2023 e da outras providências  2023-06-28 12:32:542023-06-28 12:33:23750Decreto N° 195 de 22 de Junho de 202319542023-06-22 11:30:442023-06-22 11:30:44decreto-n0-195-de-22-de-junho-de-2023Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de Junho de 2023, em decorrência do feriado de São João, e dá outras providências 2023-06-22 11:30:442023-06-22 11:30:44985DECRETO Nº 193 DE 07 DE MAIO DE 202319342023-06-09 16:01:572023-06-09 16:01:57decreto-no-193-de-07-de-maio-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, em decorrência do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.2024-05-07 16:01:572024-05-07 16:01:57983DECRETO Nº 191 DE 02 DE JUNHO DE 202319142023-06-02 15:53:412023-06-02 15:53:41decreto-no-191-de-02-de-junho-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 15:53:412024-05-07 15:53:41986DECRETO Nº 194 DE 01 DE JUNHO DE 202319442023-06-01 16:06:152023-06-01 16:06:15decreto-no-194-de-01-de-junho-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”2024-05-07 16:06:152024-05-07 16:06:15982DECRETO Nº 189 DE 05 DE MAIO DE 202318942023-05-05 15:50:552023-05-05 15:50:55decreto-no-189-de-05-de-maio-de-2023Decreta luto oficial em Malhador pelo  falecimento do Senhor GIVALDO ALVES DA INVENCAO, ex Prefeito Municipal e dá outras providências.2024-05-07 15:50:552024-05-07 15:50:55984DECRETO Nº 192 DE 02 DE MAIO DE 202319242023-05-02 15:56:462023-05-02 15:56:46decreto-no-192-de-02-de-maio-de-2023“Dispõe sobre a nomeação Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Malhador outras dá e providências”.2024-05-07 15:56:462024-05-07 15:56:46747DECRETO Nº 188 DE 03 DE ABRIL DE 202318842023-04-03 08:35:372023-04-03 08:35:37decreto-no-188-de-03-de-abril-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, CULTURA, E DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2023-05-03 08:35:372023-05-03 08:35:37981DECRETO Nº 187 DE 03 DE ABRIL DE 202318742023-04-03 15:46:132023-04-03 15:46:13decreto-no-187-de-03-de-abril-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 15:46:132024-05-07 15:46:13742DECRETO Nº 183 DE 23 DE MARÇO DE 202318342023-03-23 12:27:442023-03-23 12:27:44decreto-no-183-de-23-de-marco-de-2023DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023-03-27 09:50:492023-03-28 12:27:44