4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38231415281381DECRETO Nº 174/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.17442025-10-20 12:33:202025-10-20 12:33:20decreto-no-174-2025-de-20-de-outubro-de-2025APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-10-21 12:33:202025-10-21 12:33:201344DECRETO Nº 173 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.17342025-08-14 12:26:262025-08-14 12:26:26decreto-no-173-de-14-de-agosto-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA SELMA DE FARIAS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA SELMA DE FARIAS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-08-20 12:26:262025-08-20 12:26:261343DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2025.17242025-07-31 12:25:342025-07-31 12:25:34decreto-no-172-de-31-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-08-20 12:25:342025-08-20 12:25:341333DECRETO Nº 171 DE 31 DE JULHO DE 2025.17142025-07-31 12:36:512025-07-31 12:36:51decreto-no-171-de-31-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOÃO BOSCO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOÃO BOSCO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-31 12:36:512025-07-31 12:36:511332DECRETO Nº 170 DE 30 DE JULHO DE 2025.17042025-07-30 11:56:512025-07-30 11:56:51decreto-no-170-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDILENE DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDILENE DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:56:512025-07-30 11:56:511331DECRETO Nº 169 DE 30 DE JULHO DE 2025.16942025-07-30 11:56:072025-07-30 11:56:07decreto-no-169-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE MERCENA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE MERCENA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:56:072025-07-30 11:56:071330DECRETO Nº 168 DE 30 DE JULHO DE 2025.16842025-07-30 11:55:212025-07-30 11:55:21decreto-no-168-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ARAUJO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ARAUJO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:55:212025-07-30 11:55:211329DECRETO Nº 167 DE 30 DE JULHO DE 2025.16742025-07-30 11:54:302025-07-30 11:54:30decreto-no-167-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ERASMO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ERASMO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:54:302025-07-30 11:54:301328DECRETO Nº 166 DE 30 DE JULHO DE 2025.16642025-07-30 11:53:432025-07-30 11:53:43decreto-no-166-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GILEIDE ANDRADE DA SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GILEIDE ANDRADE DA SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:53:432025-07-30 11:53:431327DECRETO Nº 165 DE 30 DE JULHO DE 2025.16542025-07-30 11:53:012025-07-30 11:53:01decreto-no-165-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a)MARIA EDVANIA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a)MARIA EDVANIA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:53:012025-07-30 11:53:011326DECRETO Nº 164 DE 30 DE JULHO DE 2025.16442025-07-30 11:52:132025-07-30 11:52:13decreto-no-164-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ALAIDE ALVES DE ANDRADE SANTANA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ALAIDE ALVES DE ANDRADE SANTANA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:52:132025-07-30 11:52:131325DECRETO Nº 163 DE 30 DE JULHO DE 2025.16342025-07-30 11:51:272025-07-30 11:51:27decreto-no-163-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GIVALDA LIMA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GIVALDA LIMA SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:51:272025-07-30 11:51:271324DECRETO Nº 162 DE 30 DE JULHO DE 2025.16242025-07-30 11:50:502025-07-30 11:50:50decreto-no-162-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ EDIVALDO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ EDIVALDO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:50:502025-07-30 11:50:501323DECRETO Nº 161 DE 30 DE JULHO DE 2025.16142025-07-30 11:50:142025-07-30 11:50:14decreto-no-161-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ANA LUCIA DOS REIS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ANA LUCIA DOS REIS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:50:142025-07-30 11:50:141322DECRETO Nº 160 DE 30 DE JULHO DE 2025.16042025-07-30 11:48:442025-07-30 11:48:44decreto-no-160-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ALTAIR DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ALTAIR DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:48:442025-07-30 11:48:44