4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38231437301493DECRETO Nº 195 DE 02 DE JUNHO DE 202619542026-06-02 11:41:012026-06-02 11:41:01decreto-no-195-de-02-de-junho-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-06-15 11:41:012026-06-15 11:41:011491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201486DECRETO Nº 193 DE 21 DE MAIO DE 2026.19342026-05-21 12:35:192026-05-21 12:35:19decreto-no-193-de-21-de-maio-de-2026Decreto 1932026-05-21 12:32:522026-05-21 12:35:191485DECRETO Nº 192 DE 19 DE MAIO DE 202619242026-05-19 10:21:052026-05-19 10:21:05decreto-no-192-de-19-de-maio-de-2026DECRETO 1922026-05-19 10:21:052026-05-19 10:21:051478DECRETO Nº 191 DE 30 DE ABRIL DE 2026.19142026-04-30 10:37:252026-04-30 10:37:25decreto-no-191-de-30-de-abril-de-2026“DESIGNA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO SEC. ADJUNTO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO SEC. ADJUNTO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-05-18 10:37:252026-05-18 10:37:251477DECRETO Nº 190 DE 30 DE ABRIL DE 2026.19042026-04-30 10:35:582026-04-30 10:35:58decreto-no-190-de-30-de-abril-de-2026“EXONERA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR YAN CARLOS DA CUNHA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-05-18 10:35:582026-05-18 10:35:581469DECRETO Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 202618942026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:05decreto-no-189-de-15-de-abril-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, e dá outras providências.”2026-04-15 12:05:052026-04-15 12:05:051457DECRETO Nº 188 DE 18 DE MARÇO DE 202618842026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:38decreto-no-188-de-18-de-marco-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.”2026-03-18 20:36:382026-03-18 20:36:381454DECRETO Nº 187 DE 10 DE MARÇO DE 202618742026-03-10 12:08:592026-03-10 12:08:59decreto-no-187-de-10-de-marco-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de março de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de março de 2026, e dá outras providências.”2026-03-10 12:08:592026-03-10 12:08:591421DECRETO Nº 186 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202618642026-02-13 09:59:522026-03-13 09:59:52decreto-no-186-de-13-de-fevereiro-de-2026“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 16 e 18 de fevereiro, e dá outras providências.”“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 16 e 18 de fevereiro, e dá outras providências.”2026-03-02 09:59:522026-03-02 09:59:521419DECRETO Nº 185 DE 22 DE JANEIRO DE 202618542026-01-22 11:11:262026-01-22 11:11:26decreto-no-185-de-22-de-janeiro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Malhador/SE, para o biênio 2026–2028, em conformidade com o Artigo 12 da Lei Municipal nº 500/2019, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Malhador/SE, para o biênio 2026–2028, em conformidade com o Artigo 12 da Lei Municipal nº 500/2019, e dá outras providências.”2026-01-22 11:11:262026-01-22 11:11:261418DECRETO Nº 184 DE 07 DE JANEIRO DE 202618442026-01-07 11:08:312026-01-07 11:08:31decreto-no-184-de-07-de-janeiro-de-2026“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-01-22 11:08:312026-01-22 11:08:311417DECRETO Nº 183 DE 07 DE JANEIRO DE 202618342026-01-07 11:06:452026-01-07 11:06:45decreto-no-183-de-07-de-janeiro-de-2026“Dispõe sobre a autorização da  cessão da servidora a Sra. VALERIA MOTA QUINTELA e dá outras providências.”“Dispõe sobre a autorização da cessão da servidora a Sra. VALERIA MOTA QUINTELA e dá outras providências.”2026-01-22 11:06:452026-01-22 11:06:451414DECRETO Nº 182 DE 29 DE DEZEMBRO DE 202518242025-12-29 11:10:272025-12-29 11:10:27decreto-no-182-de-29-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME-Malhador durante o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME-Malhador durante o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”2025-12-30 11:10:272025-12-30 11:10:271413DECRETO Nº 181 DE 29 DE DEZEMBRO DE 202518142025-12-29 11:09:402025-12-29 11:09:40decreto-no-181-de-29-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”2025-12-30 11:09:402025-12-30 11:09:40