4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:3823242241528601Decreto n°64 20216442021-04-26 11:27:49decreto-n064-2021Dispõe sobre as medidas de restrição e enfretamento ao novo Coronavírus do (COVID-19), em atenção ao disposto no art65 da Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vem requerer o reconhecimento de estado de calamidade pública 2021-04-23 11:27:492021-04-23 11:27:491044DECRETO Nº 070 DE 01 DE ABRIL DE 202107042021-04-01 10:56:592021-04-01 10:56:59decreto-no-070-de-01-de-abril-de-2021“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Coordenador Defesa Civil2024-06-19 10:56:592024-06-19 10:56:59514Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências06342021-03-13 11:53:40dispoe-sobre-medidas-de-restricao-e-enfrentamento-ao-novo-coronavirus-covid-19-de-carater-temporal-e-especifico-nos-termos-da-resolucoes-n0-11-de-04-de-marco-de-2021-e-n0-12-de-11-de-marco-de-2021-e-da-outras-providenciasDispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:53:40613DECRETO N°062 DE 01 DE MARÇO DE 20216242021-03-01 08:09:172021-03-01 08:09:17decreto-n0062-de-01-de-marco-de-2021DESGINA O SERVIDOR JOSÉ ANCELMO SILVA SANTOS PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE CONTROLADORIA GERAL 2021-05-11 08:09:172021-05-11 08:09:17612DECRETO 061 DE 01 DEMARÇO DE 20216142021-03-01 08:07:082021-03-01 08:07:08decreto-061-de-01-demarco-de-2021DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO MARCONI TAVARES SANTOS PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARDO DE SEC ADJUNTO DA SEC DE SAUDE MUNICIPAL 2021-05-11 08:07:082021-05-11 08:07:08611DECRETO N°060 DE 01 DE MARÇO DE 20216042021-03-01 08:04:342021-03-01 08:04:34decreto-n0060-de-01-de-marco-de-2021DESIGNA O SERVIDOR ERMELINDO ALVES DE ARAUJO PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2021-05-11 08:04:342021-05-11 08:04:34610DECRETO 058 DE 26 DE FECEREIRO DE 20215842021-02-26 08:02:442021-02-26 08:02:44decreto-058-de-26-de-fecereiro-de-2021EXONERA A SERVIDORA JOSEANE ANDRADE DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2021-05-11 08:02:442021-05-11 08:02:44609DECRETO 057 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20215742021-02-26 07:59:432021-02-26 07:59:43decreto-057-de-26-de-fevereiro-de-2021EXONERA A SERVIDORA ALDA PEREIRA DE JESUS DO CARGO SEC ADJUNTA DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 2021-05-11 07:59:432021-05-11 07:59:43608DECRETO N°056 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20215642021-02-26 07:56:562021-02-26 07:56:56decreto-n0056-de-26-de-fevereiro-de-2021EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCONI TAVARES SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 2021-05-11 07:56:562021-05-11 07:56:56607DECRETO 055 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20215542021-02-26 07:54:042021-02-26 07:54:04decreto-055-de-26-de-fevereiro-de-2021EXONERA O SERVIDOR ERMELINDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR DO CARGO ACESSOR DE GABINETE 2021-05-11 07:54:042021-05-11 07:54:04606DECRETO N°054 DE 12 DE FEVEREIRO DE 20215442021-02-12 07:50:332021-03-12 07:50:33decreto-n0054-de-12-de-fevereiro-de-2021DESGINA A SERVIDORA ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERIAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL.2021-05-11 07:50:332021-05-11 07:50:33512Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências05142021-02-12 11:54:31dispoe-sobre-o-recadastramento-dos-servidores-publicos-municipais-da-administracao-direta-ou-indireta-do-poder-executivo-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:54:31511Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências.05042021-02-05 11:54:49dispoe-sobre-o-ponto-facultativo-nos-dias-15-a-17-de-fevereiro-de-2021-em-decorrencia-do-feriado-de-carnaval-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:54:49605Decreto N°049 B4942021-02-01 07:47:062021-02-01 07:47:06decreto-n0049-bDESIGNA A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL 2021-05-11 07:47:062021-05-11 07:47:06604Decreto °048A de 29 de Janeiro de 20214842021-01-29 07:36:022021-01-29 07:36:02decreto-0048a-de-29-de-janeiro-de-2021EXONERA A SERVIDORA ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021-05-11 07:36:022021-05-11 07:36:02