4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:3826272541528479'DESIGNA A SERVIDORA WESLA TAISLLANY ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DESECRETÁRIA ADJUNTA DO CHEFE DE CABINETE.'018/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-wesla-taisllany-andrade-para-ocupar-o-cargo-desecretaria-adjunta-do-chefe-de-cabinete'DESIGNA A SERVIDORA WESLA TAISLLANY ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DESECRETÁRIA ADJUNTA DO CHEFE DE CABINETE.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41478'DESIGNA A SERVIDORA TAISLANE MERCES DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPRTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.'017/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-taislane-merces-da-cruz-para-ocupar-o-cargo-de-diretora-de-deprtamento-de-meio-ambiente'DESIGNA A SERVIDORA TAISLANE MERCES DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPRTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41477'DESIGNA A SERVIDORA JHENIFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PESSOL.' 016/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-jhenifer-kelly-alves-de-oliveira-para-ocupar-o-cargo-de-secretaria-adjunto-da-secretaria-de-administracao-e-da-gestao-pessol'DESIGNA A SERVIDORA JHENIFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PESSOL.' 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41476'DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.'013/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-mario-nunes-de-rezende-para-ocupar-o-cargo-de-secretario-adjunto-do-secretario-de-infraestrutura'DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41475'DESIGNA A SERVIDORA JOSEFA MENEZES CARALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.'012/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-josefa-menezes-caralho-para-ocupar-o-cargo-de-secretaria-adjunta-do-secretario-de-agricultura'DESIGNA A SERVIDORA JOSEFA MENEZES CARALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41474Dispõe sobre a atualização do valor real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providencias 011/202142021-01-04 00:00:00dispoe-sobre-a-atualizacao-do-valor-real-da-unidade-fiscal-do-municipio-ufm-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a atualização do valor real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providencias 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41649Decreto 001 de Janeiro de 202100142021-01-02 09:39:512021-09-02 09:39:51decreto-001-de-janeiro-de-2021<p>Designa o servidor Diogo Santos Araújo para ocupar inteiramente o cargo de Secretário Mun de Administração </p>2021-09-13 09:39:512021-09-13 09:39:51473'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.'010/202142021-01-01 00:00:00designa-o-servidor-jose-everaldo-faro-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-secretario-de-de-agricultura'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41655DECRETO 007 DE 01 DE JANEIRO DE 202100742021-01-01 08:34:112021-01-01 08:34:11decreto-007-de-01-de-janeiro-de-2021<p>DESIGINA O SERVIDOR EDILSON CARVALHO SILVA JUNIOR PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , CULTURA E DO TURISMO </p>2021-11-10 08:08:072021-11-10 08:34:11458DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 128A/202042020-07-31 00:00:00designa-o-servidor-julio-cesar-de-oliveira-santos-para-ocupar-o-cargo-de-chefe-de-divisaoDESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40454'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias 119A/202042020-07-01 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-inteiramente-o-cargo-de-secretario-municipal-de-meio-ambiente-e-da-outras-providencias'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40451Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos 095/202042020-05-07 00:00:00dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-ocupante-do-cargo-em-comissao-a-sra-maria-luana-dos-santosDispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40450Designa Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.099/202042020-04-22 00:00:00designa-hernandison-bispo-da-silva-e-jose-pedro-gomes-dos-santos-para-desempenhar-as-funcoes-de-ouvidor-geral-e-ouvidor-substituto-e-da-outras-providenciasDesigna Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40449Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.098/202042020-04-22 00:00:00regulamenta-o-direito-ao-acesso-a-informacao-o-sistema-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-o-sitio-oficial-do-municipio-de-malhador-nos-termos-da-lei-n-o-12-527-2011-e-da-outras-providenciasRegulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40448Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 097/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-estrategias-de-enfrentamento-e-prevencao-a-epidemia-causada-pelo-covid-19-no-municipio-de-malhador-se-com-solucao-de-transicao-as-medidas-previstas-no-decreto-n0-092-de-26-de-marco-de-2020-e-da-outras-providenciasDispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40